As obras de revitalização do Complexo Turístico da Salgadeira, situado na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), foram vistoriadas pelo juiz Rodrigo Curvo, da Vara do Meio Ambiente, e pelo promotor da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Joelson de Campos Maciel. A visita é denominada de Inspeção Judicial e compõe o conjunto de determinações instituídas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Púbico Estadual com homologação do poder Judiciário, para retomada das obras no local. A Salgadeira ficou interditada por sete anos.
A visita aconteceu nessa sexta-feira (01.12) e foi acompanhada pelo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone, e o adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro. Também fizeram parte do grupo representantes da Procuradoria Geral de Mato Grosso (PGE-MT), da empresa Concremax Concreto e Engenharia LTDA, responsável pelos trabalhos no local, e a equipe técnica de engenheiros e advogados das pastas estaduais.
O juiz Rodrigo Curvo esclareceu que a inspeção é uma condição estabelecida no TAC e tem como objetivo dar ao Ministério Público mais instrumentos para acompanhar o acordo firmado com o Estado. “Estamos cumprindo uma das cláusulas estabelecidas no TAC, que foi homologado por mim, como titular da vara do Meio Ambiente e Juizado Volante Ambiental. Ficou determinado no processo a realização de uma Inspeção Judicial, que é a vinda do juiz, pessoalmente, acompanhado das partes, do MP, para visitarmos o objeto do TAC. Com apoio dos engenheiros pudemos fazer uma visita detalhada no canteiro de obras, identificar as edificações e tirar a maior parte das dúvidas em relação às construções. Agora vamos documentar isso no processo e permitir que o Ministério Público, que foi autor da ação, possa fazer o acompanhamento adequado do que ficou estabelecido no Poder Judiciário”, explicou.
O promotor Joelson de Campos Maciel destacou o entusiasmo do Governo de Mato Grosso em finalizar a obra para entregar um dos pontos turísticos mais populares de Cuiabá e elogiou o andamento dos trabalhos. “Percebemos muita disposição de todos os envolvidos que celebraram o TAC em resolver o trabalho da Salgadeira, que já se arrasta por muitos anos. A avaliação é positiva porque os trabalhos estão indo muito bem e acredito que o Termo será cumprido. Destaco principalmente a disposição em fazer adequações para que o público cuiabano tenha de volta o acesso ao ponto turístico. Além disso, a própria população tem que ser consciente e preservar o local”, ponderou.
O secretário das Cidades, Wilson Santos, elogiou o trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário em acompanhar de perto os serviços da Salgadeira, que é de interesse de toda população da Baixada Cuiabana. “Quero parabenizar os doutores por esse trabalho, de visitar, acompanhar e inspecionar de perto esse trabalho. Não é qualquer juiz e promotor que sai do conforto das suas salas, com ar-condicionado e colocam o pé na lama. Por isso quero destacar que é muito importante esse trabalho”, disse.
O titular da Secid-MT ainda salientou o grau de contentamento dos poderes. “O nível de satisfação nos deixou alegre e tudo nos leva a crer que vamos cumprir o TAC, com prazo de 180 dias. Importante os poderes, que autorizaram a retomada da obra, inspecionando pessoalmente, nos orientando, corrigindo, permitindo novas alterações no projeto. A obra está em excelente velocidade e em dia. Com as orientações recebidas nesta visita, nós ficamos confiantes em continuar essa revitalização e entregar o mais breve possível esse importante ponto turístico”, disse Wilson Santos.
Obra - Os trabalhos para a recuperação da Salgadeira já somam com 80 dias em andamento. A revitalização do espaço já apresenta 35% de execução, entrando na fase de finalização do estacionamento e iniciando a implantação das trilhas de visitação. Também está na etapa de conclusão a área de saneamento e o acabamento de outros prédios previstos no projeto. O custo total da obra é de R$ 12,6 milhões.
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