Reconhecer espontaneamente a paternidade biológica na certidão de nascimento, este é o objetivo do movimento “Pai Presente” que terá início a partir de hoje (25.06) no Fórum de Várzea Grande, e se encerra no sábado (30.06).
O mutirão consiste em audiências de conciliação para o reconhecimento de paternidade, fazendo assim com que crianças, adolescentes e adultos, que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento, passem a ter o sobrenome paterno na certidão. O atendimento será das 13h às 18h, na sede do fórum.
Para participar, os interessados deverão comparecer no Fórum de Várzea Grande, munidos das seguintes documentações: a certidão de nascimento da criança/adolescente a ser reconhecida, a carteira de identidade da mãe juntamente com o endereço do suposto pai.
Após esse procedimento, o pai será intimado a comparecer no Fórum, na data da audiência, para as devidas providências. Se na audiência o suposto pai reconhecer a paternidade espontaneamente, será lavrado um termo e as partes serão encaminhadas ao cartório, no Fórum, para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento. No entanto, se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados ao laboratório móvel que funcionará durante o mutirão, onde será feita a coleta de sangue para realizar o exame de DNA.
Projeto Pai Presente - O Projeto Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça que foi implantado para somar ao Projeto “Pequeno Cidadão” e que vem realizando mutirões, nos fóruns de todo o Estado de Mato Grosso, desde 2007.
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