O promotor de Justiça Rogério Bravin de Souza pediu à Justiça a interdição da boate “Riosampa”, localizada na avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá. No pedido de providências, que inclui uma ação de fiscalização, ele destaca o recebimento de denúncias de que o proprietário do estabelecimento tem descumprido a legislação, permitindo a entrada de crianças e adolescentes no espaço, onde são realizados balies funk. O fechamento ocorreria em caso de desrespeito à legislação. Além da casa de espetáculos, a denúncia do promotor abrange outros eventos do tipo.
A solicitação do representante do Ministério Público Estadual (MPE) foi feita com base no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a intervenção, por parte do poder público, logo que uma situação de perigo seja conhecida.
“Não se busca com este pedido impedir o direito de liberdade do cidadão, o que se vislumbra é preservar as crianças e os adolescentes de eventos que possam ser maléficos e prejudiciais ao seu desenvolvimento físico e psíquico”, afirma Bravin no pedido.
Os recentes episódios de violência, registrados nas proximidades da boate e envolvendo freqüentadores dos bailes também foram citados pelo promotor. Na última sexta-feira (24), Diego Ferreira da Silva, 19, foi baleado na frente da casa noturna. Ele correu para fugir do atirador, mas foi alcançado e morto.
Já no dia 13 deste mês, Wender Teixeira Bernardes, 18, foi baleado em um posto de combustíveis, na avenida Getúlio Vargas, logo após se desentender com um suspeito na boate. Ele entrava em um táxi, na companhia de amigos, quando foi alvejado.
Além do pedido com relação à boate Riosampa, o promotor solicitou providências com relação a outra casa, o “Club Zapping”, localizada no bairro Planalto, em frente à 2º Delegacia de Polícia da Capital. O local foi palco, neste mês, da apresentação dos adolescentes MC Pedrinho e MC Pikachu.
“Ocorre que os cantores são menores de idade, o Mc Pedrinho tem somente 12 anos de idade, e cantam música com forte teor sexual, inclusive o novo CD do Mc Pedrinho leva o nome de ‘GEOMETRIA DA PUTARIA’. Vários estados do território brasileiro estão proibindo os show dos supracitados adolescentes”, destaca Bravin.
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