VG Notícias
Motoristas de aplicativos das plataformas Uber , 99, InDriver e Urbano Norte manifestam em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes (DEM) apresentou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14.04) a proposta de isenção de IPVA para “socorrer” os setores do comércio afetados pela pandemia Covid-19 e autônomos que se locomovem com moto de até 160 cilindradas.
Mendes destacou que a medida visa isentar e não postergar os tributos como realizado nos meses anteriores.
“Não é postergação de IPVA, mas a isenção de IPVA para determinados segmentos. Fizemos um estudo que mostra a realidade e como contrapor essa perda de receita. Estamos propondo a isenção de IPVA para alguns setores, setores de bares, restaurantes, eventos, vans escolares, turismo. Também estamos propondo uma isenção para as motocicletas de até 160 cilindradas”, afirmou o governador.
Leia mais: Mendes entrega proposta para “socorrer” contribuintes de Mato Grosso
Além do setor de transporte e turismo escolar, transporte fretamento e turismo contínuo, o projeto também contempla 10 mil motoristas de aplicativos que utilizam os veículos no Estado. Conforme a proposta, a isenção será aplicada aos veículos de até R$ 100 mil.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo explicou que a medida não consta na LOA e por isso são necessários enviar dois projetos de leis, sendo um prevendo a isenção do IPVA, conforme regras estabelecidas às categorias, e um projeto de lei contendo uma emenda à Lei Orçamentária, que aumento a renúncia fiscal do IPVA no valor de R$ 36 milhões.
“O valor da isenção, no impacto da renúncia, é de R$ 36 milhões. Nós temos lançado em torno de R$ 1 bi, estamos falando perto de 4%, algo que traz um baixo impacto e grande alcance social. Estamos falando de 534 mil pessoas, só no setor de motocicleta, pessoas físicas, MEIs. Estamos falando de 534 mil pessoas com 613 mil veículos. Em termos de veículos, estamos falando de 628 mil veículos da frota mato-grossense que nesse momento estamos isentando para 2021 de acordo com a categoria que foi definido”, declarou Gallo.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
