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Cidades Terça-feira, 26 de Novembro de 2013, 11:33 - A | A

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Sem Palavra

Governo do Estado não cumpre acordo com professores da rede estadual de ensino; Sintep/MT sinaliza nova paralisação

Segundo o documento, que têm parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) os contratos que vencem em 23 de dezembro, não serão renovados e os trabalhadores terão que trabalhar nos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem - e assim cumprir as atividad

por Lucione Nazareth/VG Notícias

Os profissionais da rede estadual de Educação podem decretar uma nova greve no início do ano que vem. A informação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes.

Ele informou ao VG Notícias, que o Sintep/MT protocolou ofício no Ministério Público do Estado (MPE) acusando o governo de não cumprir acordos firmados durante a greve, em outubro deste ano. “O Estado não está honrando com que foi acordo com a categoria e mostra mais uma vez um desrespeito com os profissionais da educação”, disse o presidente do Sintep/MT.

Conforme Henrique, um dos pontos mais graves do não cumprimento do acordo é referente aos contratos dos trabalhadores interinos. O Estado já encaminhou um ofício para Sintep/MT informando que não irá renovar os contratos destes trabalhadores.

Segundo o documento, que têm parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) os contratos que vencem em 23 de dezembro, não serão renovados e os trabalhadores terão que trabalhar nos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem - e assim cumprir as atividades do ano letivo de 2013, mas sem receber nenhuma remuneração.

“No ofício diz que se pagar o salário dos trabalhadores temporários, o Estado estará praticando ato de apropriação indébita. Posso ser leigo nessa área, mas o pagamento deste pessoal nunca que vai ocorrer isso. Quem tem se apropriado indevidamente do suor dos trabalhadores educação é o Estado”, dispara Henrique.

De acordo com ele, sem os servidores temporários a escolas não irão funcionar, já que mais de 50% do quadro dos profissionais atuante nas escolas públicas do Estado é formado por interinos. “Vamos convocar uma assembléia geral para o início do ano que vem para saber dos profissionais temporários aceitam trabalhar esses dois meses sem receber. Acredito que seja difícil isso acontecer, e por isso que não descartamos a greve”, declarou o presidente do Sintep/MT.

Com uma nova paralisação, o ano letivo de 2013 pode ficar comprometido ainda mais, e ainda atrasar o início do ano letivo de 2014.

Outras Reivindicações - Além da não remuneração, o Henrique Lopes aponta no ofício, a tentativa do Estado de impor calendário escolar desrespeitando a autonomia das escolas, a não concessão das licenças prêmios devidamente programadas e o não cumprimento de nomeação dos classificados.

Sobre a nomeação dos classificados do último concurso público, o presidente do Sintep/MT cita que ficou acordado entre a categoria a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Administração (SAD), um calendário de nomeações, que segundo Henrique não foi cumprido. Os 248 apoios administrativos que deveriam ser nomeados dia 1 de outubro, foram nomeados somente em 25 de outubro; e as 516 nomeações de professores, que deveria ocorrer dia 18 de novembro, ainda não foram efetivadas.

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