O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), por meio do Decreto 369/2015, decretou ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais nos dias 23 e 30 de dezembro. A medida deve-se ao fato de o Natal e Ano Novo este ano serem em um domingo.
De acordo com o calendário, os órgãos não funcionarão nesta sexta-feira (23.12), sendo que o expediente será retomado na segunda-feira (26.12). Na próxima semana a medida volta acontecer com fechamento na sexta (30.12) e retornou aos trabalhos na segunda (02.01).
Conforme o decreto, apenas serviços essenciais de saúde e segurança pública estarão em funcionamento, seguindo escala de plantão. O Ganha Tempo estará aberto nos dias 23 e 30 de dezembro em função de abrigar algumas empresas privadas, mas as unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) não funcionarão nestas datas.
O Governo do Estado não decretou nenhum recesso ou férias coletivas este ano, mas as Secretarias possuem autonomia para definirem seus calendários de plantões nas semanas que antecedem o Natal e o Ano Novo.
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