Esperançosos em ficar no local, garimpeiros e outros trabalhadores do garimpo ilegal de Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá) estão há quase uma semana colhendo assinaturas na tentativa de sensibilizar as autoridades competentes para legalizar a extração de ouro na região.
De acordo com os trabalhadores, cerca de mil pessoas continuam na localidade acreditando no fim da proibição determinada pela justiça federal no último dia 16 deste mês. Além da proibição da extração do minério, a Justiça determinou que os trabalhadores fossem retirados do local, correndo risco de pagar multa caso a decisão seja descumprida.
O prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa (PSDB), tenta junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia, regulamentar a extração de ouro no garimpo do município.
Barbosa esteve na última semana em Brasília para conversar com o diretor-geral do DNPM, Celso Luiz Garcia, para tentar encontrar uma solução “passiva” referente ao garimpo de Pontes e Lacerda, reunião a qual ele avaliou como positiva referente a possibilidade de legalização da área.
Apesar disso, policiais federais e outras forças de segurança já estão no local organizando uma “mega operação” para retirar os demais garimpeiros e outros trabalhadores que continuam na região sob pena de prisão.
O Ministério Público Federal já encaminhou um pedido à Justiça Federal para que pessoas que forem presas por extração e comércio de ouro no garimpo tenham a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O pedido de prisão se fundamenta, dentre outros motivos, na preocupação com a garantia da ordem pública, em razão dos sérios impactos negativos causados pela atividade ilegal no local.
A manifestação do MPF e o pedido de prisão preventiva serão encaminhados para decisão da Justiça Federal. Até o momento quatro pessoas já foram detidas no local.
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