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Cidades Quarta-feira, 20 de Março de 2024, 16:31 - A | A

Quarta-feira, 20 de Março de 2024, 16h:31 - A | A

sem previsão para conclusão

Falta de transparência marca os quase 100 dias de obras no Portão do Inferno

As obras trazem dúvidas aos moradores de Mato Grosso, referente ao tempo de conclusão e a falta de transparência

Nicolle Ribeiro/ VGN

O tráfego na região do Portão do Inferno, localizado na rodovia MT-251, que dá acesso à Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), segue com uma das vias interditadas e sem previsão para a conclusão das obras. Há quase cem dias desde o início dos deslizamentos que provocaram a interdição, a falta de transparência e atrasos nas obras têm suscitado preocupações entre os moradores de Mato Grosso quanto ao prazo para a conclusão e a ausência de comunicação efetiva por parte do Governo do Estado.

Adriana Mendes, colunista do site "Eh Fonte", no artigo “Cem dias sem solução no Portão do Inferno”, destaca a demora na resolução do problema e menciona um pedido de licenciamento ambiental para a duplicação da via feito pela Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), que, contudo, não incluiu um necessário estudo arqueológico. Esse pedido está em análise pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), mas a autorização para a obra depende do Ibama, tendo em vista a necessidade de retirada parcial da formação rochosa local. Bem como, ela menciona diversas recomendações foram apresentadas, mas sem respostas do Governo.

Entre as recomendações, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil onde um pedido de cronograma para a conclusão das obras fosse realizado, porém, até o momento o governo estadual não apresentou.

Vale destacar que, em janeiro, quando foi autorizada a obra emergencial, o ICMBio colocou como condicionante que fosse informado “especificamente quanto ao detalhamento de identificação, quantidade e volumetria” dos blocos de arenitos a serem retirados, algo que não aconteceu nos últimos meses. Em seu relatório, obtido pela colunista do Eh Fonte, a ICMBio informou que “a empresa BDR locações realizou a retirada de blocos de arenito em várias ocasiões”, o que não estava autorizado. Além de uma supressão da vegetação da encosta.

Existe, ainda, nas proximidades do trecho, um sítio de grande relevância arqueológica, sendo indicado que o trabalho seja executado “por profissional habilitado” para produção de um documento técnico que “ateste a ausência de achados, bem como a segurança dos existentes”, diz o documento de notificação.

O Governo de Mato Grosso tem até o dia 30 deste mês para corrigir os problemas ocasionados e prestar esclarecimento ao órgão. Em caso de não cumprimento, a multa estipulada é de R$ 10 mil.

A lentidão da obra e falta de uma solução definitiva prejudica, ainda, a economia de Chapada dos Guimarães. Até o começo deste mês, o trecho da rodovia ficava bloqueada entre as 9 e 10 horas, agora, funciona no sistema de “Pare e Siga”, ocorrendo aviso em caso de interdição.

O prefeito de Chapada, Osmar Froner, estimou haver um impacto financeiro de 80% na economia do município, desde o início dos deslizamentos e interdições, causando incertezas e prejuízos. “O que eu tenho receio é da demora”, afirmou Froner. Em um ofício enviado à Sinfra, ele defendeu a aprovação de um projeto para a execução das obras com dispensa de licitação, já que foi decretada emergência pelo Governo do Estado.

Na semana passada, o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo Oliveira, recebeu uma notificação do promotor Leandro Volochko, neste qual, há recomendações sobre a suspensão do bloqueio de tráfego de veículos na estrada por motivos de chuva, exceto quando for “chuva forte”. No documento, foi recomendado a liberação para a passagem de veículos de transporte coletivo de pequeno porte para o deslocamento de universitários, além da realização de um novo protocolo do sistema “Pare e Siga”, para ser de no máximo 10 minutos.

O Governo estadual tem 10 dias para prestar informações antes que sejam tomadas ações judiciais. E, enquanto a resposta do Governo não vem, há uma placa no local informando que a obra é financiada pelo Fundo do Transporte e Habitação (Fethab), com um contrato de R$ 6 milhões com a Enpa Engenharia para a conservação da malha viária na região da baixada cuiabana, com o prazo de um ano.

O entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) questionando sobre as demandas mencionadas e quanto ao cronograma para a conclusão das obras, feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), entretanto, até o fechamento da matéria no obteve respostas, assim como as perguntas feitas sobre o protocolo de licenciamento ambiental para a duplicação do trecho.

O espaço permanece aberto para manifestação.

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