De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei que cria uma rede de proteção social para assistir 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, o Pró-Família, foi aprovado em última votação na manhã desta quinta-feira (09.03) e segue agora para sanção do governador Pedro Taques.
Segundo o chefe do Executivo, é necessário tomar medidas emergenciais para dar suporte às famílias vulneráveis, que mais sofrem em tempos de crise.
Os beneficiados, com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, deverão receber um auxílio mensal para ser investido, principalmente, em alimentação. No entanto, terão que atender a uma série de condicionalidades, como, por exemplo, manter a frequência escolar dos filhos.
O governador Pedro Taques defendeu que o Governo do Estado de Mato Grosso vai celebrar a saída das pessoas do programa com uma qualificação profissional que possibilite a retomada produtiva e também a inclusão social. “Vamos comemorar a saída das pessoas com formação e qualificação, que possibilite uma retomada digna e justa, com o apoio do Estado”, ressaltou.
Conforme o secretário de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), Max Russi, o programa vai criar uma grande rede de proteção social com o envolvimento dos agentes comunitários de saúde e assistentes sociais, que serão diretamente envolvidos na execução e acompanhamento.
Caberá aos profissionais fazerem um cadastro socioeconômico das pessoas assistidas para que, além do complemento da renda, as famílias recebam apoio educacional e tenha prioridade nos cursos de qualificação ofertados pelo Estado.
"Nós queremos incluir no programa cinco mil agentes de saúde, assistentes sociais e também iremos envolver os Centros de Referências. Os agentes conhecem muito bem os bairros no qual trabalham, convivem no dia a dia com os problemas sociais e sabem das dificuldades da população mais carente”, declarou.
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