A empresa do vereador de Várzea Grande, Joaquim Antunes (PSDB) está entre as empresas usadas como “laranja” no esquema de notas fiscais frias, detectadas durante as investigações que originaram a operação “Fake Paper”, deflagrada na quarta-feira (09.10), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
O responsável pela emissão de R$ 73 milhões em notas frias, segundo revelou o vereador ao oticias, é seu primo, o contador Welton Borges, preso na operação.
A Operação “Fake Paper” investiga uma organização criminosa que por meio de falsificação de documento público, falsificação de selo ou sinal público e uso de documento falso promoveu a abertura de empresas de fachada, visando disponibilizar notas fiscais frias para utilização de produtores rurais e empresas nos crimes de sonegação fiscal. Além disso, o esquema possibilitou a prática de crimes não tributários, como a fraude a licitação, ou mesmo 'esquentar' mercadorias furtadas ou roubadas.
De acordo com Joaquim Antunes, ele prestou depoimento há cerca de cinco meses na Defaz, assumiu que foi proprietário de um pequeno comérico de razão social Joaquim Antunes de Souza-ME, cujo nome fantasia era “Mercearia Antunes”, localizada na Alameda Ponte Nova, em Várzea Grande. No entanto, em março deste ano, arrendou o prédio do referido comércio para o Welinton Renato da Silva, e que o nome fantasia “Mercearia Antunes”, mudou para outro dono e responsável.
Joaquim Antunes contou à reportagem, que foram emitidas cerca de 27 notas frias, no período de novembro 2017 a março 2018, foi quando ele ficou sabendo que o CNPJ dele estava bloqueado, pediu ao contador, seu primo Welton para resolver, porque não estava podendo comprar mais mercadorias. Em março deste ano, quando assumiu a vaga na Câmara, Antunes deu baixa no CNPJ antigo e mateve apenas a propriedade do prédio. Segundo ele, deixou o comércio quando assumiu a vaga de vereador, alegando que o Regimento Interno da Casa de Leis veda participação em empresa.
Quanto a emissão das notas frias, ele afirmou desconhecer e que apenas tomou conhecimento da emissão destas Notas Fiscais de Entrada e Saída de seu comércio, quando foi notificado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) em 2018, e ficou surpreso com a notícia. Ele disse que foi nessa ocasião, que seu contador Welton Borges Gonçalves registrou boletim de ocorrência e fez defesa junto a Sefaz para ele, conforme documentação juntada nos autos do presente inquérito.
Ele acrescentou, que antes do Welton, o senhor Rosevelt, que era o seu contador, mas esse aposentou há pelo menos cinco anos, que Rosevelt é pai de Welton, que seu primo de primeiro grau.
Questionado quanto a guarda dos documentos fiscais da Mercearia Antunes, ele afirmou que toda documentação ficava com seus contadores, certificação digital, token. Quanto as notas fiscais, reafirmou desconhecê-las e ressaltou que a estrutura física de seu comércio não comportava os produtos descritos, tanto para armazenagem como para compra e venda. Ele afirmou que sempre trabalhou com produtos de comércio pequeno de bairro, mercearia, produtos de “secos e molhados”.
Segundo ele, após cerca de 10 dias da notificação da Sefaz, passou a receber ligações, sendo a primeria do Distrito Industrial a respeito de uma carreta de batata, depois uma ligação de Tangará da Serra (a 245 km de Cuiabá), referente a carga de cimento e ferro, uma ligação de Campo Novo do Parecis (391 km de Cuiabá), de carga de insumos, e por último uma ligação de São Paulo, quando teria enfatizado ao interlocutor que tinha registrado boletim de ocorrência e que não tinha nada a declarar, que procurasse a Sefaz.
Contudo, Antunes não teria questionado as pessoas que originaram as ligações acerca de quem as mesmas teriam adquirido os produtos, pagos os produtos ou onde os mesmos teriam sido descarregados, apenas informou que desconhecia a operação e havia registrado boletim de ocorrência.
Joaquim Antunes disse ainda à polícia, que desconfiava de seu primo Welton Borges Gonçalves. Ele declarou que após a baixa na empresa, desautorizou seu primo a prestar serviço a sua empresa.
Welton é apontado como sócio da empresa Welton Borges Gonçalves – cujo nome fantasia é Borge Agronegócios, que tem como contador Rosevelt Gonçalves de Souza, seu pai.
Porém, consta da consulta ao site do Conselho Federal de Contabildiade (CFC) que Rosevelt Gonçalves é técnico em contabilidade e está com seu registro baixado. Por meio das interceptações telefônicas, foi possível demonstrar que Welton faz parte da organização criminosa, segundo a Polícia Civil.
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