A empresa APP Serviços Médicos Ltda, que administra a UTI Pediátrica do Hospital Municipal (HMC), em Cuiabá, emitiu comunicado nesta segunda-feira (17.06) anunciando a suspensão dos serviços, a partir de 1º de julho, por dívidas no valor de R$ 2.863.003,28.
Segundo a imprensa, a dívida de R$ 2.863.003,28 corresponde a R$ 2.065.500,00 aos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio e junho, que foram somadas as dívidas do contrato 2/2024 [PED HMC] no valor de R$ 797.533,28.
Em meio a tentativas de negociação, a empresa alega que em reunião no último dia 4 de junho, com o diretor geral HMC, Giovani Valar Koch, foi celebrado um Termo de Compromisso pela Prefeitura de Cuiabá, que estabelece que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, responsável pela administração do HMC, pagaria duas notas fiscais pendentes, uma no valor de R$ 405.000,00 mil e outra no valor de R$ 260.065,20 mil até o 10 de junho de 2024. O acordo também previa uma nova Ordem de Serviço, com data de início para 14 de junho de 2024.
Em nota, a empresa afirma que a Prefeitura cumpriu somente a nova Ordem de Serviço, sem concluir o pagamento das notas fiscais 80 e 81. “A Empresa APP SERVICOS MÉDICOS LTDA. entende que os Contratos: contrato n. 018/2023/ECSP (UTI PED) e o novo contrato n. 029/2024/ECSP (UTI PED com materiais) possuem o mesmo objeto e por isso TERÃO OS SERVIÇOS SUSPENSOS, até a normalização da situação dos pagamentos”, cita trecho da nota.
Outro lado
Por meio de nota, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) informou que a empresa possuía valores pendentes para pagamento o período em que a Saúde estava sob intervenção do governo estadual e que as notas fiscais estão sendo pagas.
A Empresa Cuiabana de saúde Pública – ECSP esclarece:
-O HMC começou o mês de janeiro com duas notas fiscais (NF) da APP Serviços Médicos Ltda pendentes, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023, período este no qual o hospital estava sob gestão da intervenção do Estado. Essas notas já foram quitadas;
-No mês de junho não tem NF vencida, pois ainda está em andamento;
-No dia 10 de junho foram pagos 367 mil reais para a empresa, restando a diferença do que foi acordado para ser pago até o próximo dia 21;
-Em relação às outras pendências financeiras, serão pagas a cada mês corrente a NF do mês e uma atrasada, conforme acordado em reunião;
-A ECSP estranha a nota enviada à imprensa, uma vez que já estava acordado com a empresa;
-Vale ressaltar que a empresa APP Serviços Médicos Ltda estava em um contrato emergencial firmado enquanto a intervenção do governo do estado estava no comando da saúde pública de Cuiabá;
-A gestão da Prefeitura realizou pregão Eletrônico, tendo como vencedora a mesma empresa (APP Serviços Médicos Ltda), que iniciou seus trabalhos com o novo contrato licitado no dia 13/06.
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