Em 2017, entre feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos, o Estado de Mato Grosso terá 18 dias de ‘folga’, apenas os órgãos essenciais funcionarão, como Saúde, Limpeza Urbana e Segurança Pública.
Foi publicado nesta quarta-feira (28.12) no Diário Oficial do Estado (DOE) os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2017. O Decreto nº 776, de 27 de dezembro de 2016, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá). “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do documento.
Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Feriados e pontos facultativos de 2017 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:
1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - feriado nacional;
27 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
28 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
01 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;
14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;
1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
16 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
08 de setembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida -feriado nacional;
13 de outubro (sexta-feira) - ponto facultativo;
28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
02 de novembro (quinta-feira) Finados - feriado nacional;
03 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
22 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
25 de dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional;
29 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
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