Representantes do consórcio de empresas contratadas para implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá afirmaram nesta segunda-feira (14) aos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que a responsabilidade por todos os atrasos na construção é exclusiva do governo do estado, contratante das obras. Segundo o Consórcio VLT, o estado provocou os atrasos ao descumprir o ritmo de desapropriações de imóveis e ao atrasar os pagamentos. Já o estado reconhece atrasos em pagamentos até o ano passado, mas afirma que o consórcio também deixou de fornecer projetos executivos necessários para as desapropriações.
Contratadas inicialmente para melhorar o sistema de transporte metropolitano durante a Copa do Mundo de 2014, as obras do VLT, licitadas por R$ 1,477 bilhão, estão hoje suspensas por determinação da Justiça.
De um lado, o estado aponta indícios de irregularidades na construção e ausência de projetos executivos para a obra. O governo deve contratar uma consultoria para apontar se o cronograma de retomada das obras proposto pelo consórcio é exequível. Do outro lado, o consórcio alega necessidade de desapropriações e de reajuste contratual que pode elevar seu valor a R$ 2,2 bilhões. Estado e consórcio ainda não chegaram a um acordo para resolver as pendências da obra e retomá-la.
Diretor do Consórcio VLT, Luis Dario Millani atribuiu a responsabilidade pelos atrasos ao governo ao ser questionado na tarde desta seguinda-feira sobre a “culpa” pelo estado das obras durante reunião da comissão parlamentar de infraestrutura e transportes na ALMT. Provocado pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) se a culpa era exclusiva de alguma das partes do contrato ou compartilhada, ele afirmou que “a culpa não é concorrente, é exclusiva do contratante”.
“O atraso nas obras se deu porque a velocidade de desapropriação não foi a velocidade que o cronograma demandava e tampouco os pagamentos foram feitos com a regularidade necessária”, resumiu o diretor sobre o cumprimento do contrato por parte do governo.
De acordo com Millani, desde o início da execução do contrato, em 2012, o estado vem atrasando pagamentos de medições sobre os avanços dos trabalhos, que incluem tanto obras de enganharia quanto licenciamentos, contratação de serviços, aquisição de equipamentos e instalação de sistemas. Atualmente, o estado ainda deve pagamentos referentes às medições dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014.
Desapropriações
Além disso, Millani atribuiu os atrasos na construção ao descumprimento, por parte do governo, do ritmo de desapropriação de imóveis previsto no contrato. De acordo com o contrato, a instalação dos 22 km de trilhos nas vias de Cuiabá e Várzea Grande depende da abertura de áreas nas duas linhas projetadas. Segundo o consórcio, as obras estão atualmente comprometidas porque o governo ainda não conseguiu liberar 235 imóveis.
Conforme apresentação feita pelos representantes do consórcio aos deputados da ALMT, no trecho de número 1 (entre o aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e a região do Porto, em Cuiabá) , ainda falta a realização de 31 desapropriações de áreas; no trecho 2 (o restante da linha principal, desde o Porto até a região do Centro Político Administrativo, em Cuiabá), ainda faltam 99 desapropriações; no trecho 3, que compreende a linha secundária entre o centro de Cuiabá (na área do Morro da Luz) e a região do Coxipó, ainda estão pendentes 105 processos de desapropriação de imóveis.
Um terceiro fator a atrasar a construção dos trilhos, segundo Millani, foi que, quando o governo conseguiu liberar algumas áreas de desapropriação, fez de maneira esparsa, sem seguir a lógica das obras. Desta forma, foram liberadas áreas não contíguas ou nas quais o cronograma ainda não previa intervenções, ao passo que as áreas de liberação mais imediata ficaram pendentes.
Procurada, a Secretaria estadual de Cidades (Secid), que gerencia as obras atrasadas da Copa na Grande Cuiabá, admitiu que houve atrasos nos pagamentos de medições e assegurou que o estado vai pagar os valores reconhecidamente pendentes, mas ponderou as críticas do consórcio.
De acordo com a Secid, as desapropriações só não têm ocorrido no ritmo devido porque o consórcio não tem fornecido os projetos executivos necessários. Segundo a Secid, os projetos são necessários porque eles apontam as medidas exatas a serem liberadas. Sem os projetos, o poder público não tem referências para a desapropriação e corre o risco de se envolver em um processo tumultuado para determinar, por exemplo, a liberação de um imóvel inteiro quando poderia requerer a desapropriação apenas de uma faixa em frente a construção em questão.
Além disso, os processos de desapropriação iniciados até agora também têm demandado tempo para tramitarem da forma correta. A Secid também chamou atenção para o fato de que já ocorreram desapropriações na região do Porto, mas nem por isso o consórcio realizou as intervenções esperadas no trecho.
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