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Secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Sales
O secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Sales, afirmou em entrevista ao VGN na manhã de hoje (17.03) que a intenção do Poder Executivo não é multar pessoas e estabelecimentos, e sim evitar aglomerações, e assegurar que as medidas de biossegurança para conter o avanço da Covid-19 serão cumpridas na Capital.
Segundo o coronel, a Secretaria nunca teve como foco prioritário multar ou arrecadar dinheiro aos cofres públicos, mas sim resolver os problemas.
“Nós não temos prazer nenhum em fechar estabelecimentos e criar mais desempregos e inviabilizar a vida desses ou daqueles empresários, nós só queremos que as medidas restritivas sejam obedecidas. Uma vez o transgressor dando a segurança ao fiscal de que aquela transgressão não vai ser repetida e o problema vai ser sanado, isso é o que interessa”, avaliou o gestor.
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Questionado qual seria a avaliação feita pelos agentes durante a autuação nos estabelecimentos, e se existe uma diferenciação nos valores das multas, citando um bar que foi autuado e multado por descomprimir as medidas restritivas impostas nos decretos estaduais e municipais, no último domingo (14.03), no valor de R$ 3 mil, Sales enfatizou que algumas multas precisam ser mais rígidas e pesadas, pois nesse momento de pandemia, R$ 3 mil para qualquer pessoa é muito dinheiro, se for apenas fazer uma avaliação financeira.
Ele explicou que o fiscal tem sensibilidade na hora de ir fazer a atuação, mesmo sendo uma autoridade instituída por Lei para cumprir esse papel, mas ele tem que avaliar o problema e cumprir sua determinação, que é ver se o problema foi sanado e se a pessoa não vai reincidir na transgressão.
Ele ressaltou que tem pessoas que às vezes a multa de R$ 1 real ou de R$ 60 mil representa a mesma coisa, mas tem pessoas que uma multa de R$ 3 mil, é uma multa que talvez seja extremamente até impossível de ser paga. “Então eu acredito que o bar multado no domingo, na Capital, no valor de R$ 3 mil, não vai reincidir a transgressão que cometeu, ele vai repensar se vale a pena”, ponderou o secretário.
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Em relação aos últimos acontecimentos, como as manifestações e comemorações realizadas no Estado, sendo as carreatas pró-Jair Bolsonaro (sem partido), manifestações dos motoristas de aplicativos, devido aos valores elevados nas bombas de combustíveis e a comemoração da ascensão do Cuiabá Esporte Clube para a séria A, do Campeonato Brasileiro, o secretário de Ordem Pública, disse que o Poder Executivo tem ajudado no que pode, mas a pasta não tem um corpo fiscalizador para conter uma massa de 10 a 20 mil pessoas aglomerando. “Não temos como chegar com três ou quatro equipes de fiscais e mandar 20 mil pessoas para casa”.
Sales contou que foi criada na Secretaria de Ordem Pública uma figura denominada ‘notificação preventiva’, para ser utilizada nos casos de possibilidade de ajuntamento de pessoas, aonde a pasta chega no organizador do evento e chama a atenção em relação às medidas restritivas e de biossegurança.
“Seu evento de manifestação vai ser autorizado, mas nós estamos num momento de pandemia e nós queremos que o senhor se atende ao distanciamento social, que haja instrumento de higienização e que o uso das máscaras seja obrigatório. Os organizadores são alertados quanto a isso, e nós vamos acompanhar para ver se as normas serão cumpridas, se não forem, esse evento será multado”, explicou.
Para concluir a avaliação da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem pública em relação aos cuidados com a população nesse momento delicado da pandemia, Sales reforçou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), não tomou e nem irá tomar nenhuma decisão de maneira aleatória, leviana ou até mesmo irresponsável, pois todas as decisões são tomadas em cima de dados e fatos que verdadeiramente estão acontecendo no seio da sociedade.
“O prefeito está avaliando e refletindo sobre o momento da sociedade, avaliando o sofrimento dessa classe empresarial, e tomando decisões no sentindo de flexibilizar ou trazer rigidez um pouco maior, o que vai depender do auxílio da população em respeitar as medidas impostas pelos Poderes Públicos. Emanuel sempre teve os pés muito no chão para tomar decisões, e tem feito até hoje dessa maneira”, concluiu o coronel Sales.
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