A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande (CMDCA/VG) publicou, na manhã desta sexta-feira (1º.09), no Diário Oficial dos Municípios, o edital n° 09/2023 com a lista dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município, bem como os locais de votação. Confira edita na íntegra
Conforme a publicação, a eleição ocorrerá no próximo dia 1º de outubro em 13 pontos de votação distintos, incluindo escolas municipais e estaduais, das 08h às 17h. (Confira os locais no final da matéria).
O edital especifica que cada sala de votação contará com uma urna eletrônica e terá uma equipe receptora composta por um presidente, um mesário e um secretário, responsáveis pelo local.
“Somente poderão votar os cidadãos que estão com a situação regular perante a Justiça Eleitoral e que apresentarem documento de identificação oficial com foto. Após a identificação, o votante assinará a lista de presença e procederá à votação. O votante que não souber ou não puder assinar, usará a impressão digital como forma de identificação”, diz trecho do edital.
Além disso, os candidatos poderão indicar apenas um fiscal para acompanhar o processo de votação e apuração. O nome do fiscal deverá ser indicado à Comissão Organizadora com antecedência mínima de cinco dias da votação.
“No dia da votação o fiscal deverá estar identificado com crachá, disponibilizado pela Comissão Eleitoral. O secretário fará o controle e registrará em atas fiscais no interior da sala, limitando a três fiscais por sala, em sistema de revezamento, a cada 15 minutos”, diz novo trecho do edital.
Consta da publicação, que o processo de escolha utilizará o voto eletrônico, por meio de urnas eletrônicas, conforme as normas técnicas e exigências legais do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. O TRE/MT dará suporte e treinamento às pessoas que trabalharão nas seções. Todas as urnas serão recebidas lacradas, e o transporte será realizado por veículos oficiais da Prefeitura de Várzea Grande, com o apoio e escolta da Guarda Municipal (GM/VG).
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Confira a lista dos candidatos habilitados:
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