O comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá abrir no feriado municipal de Corpus Christi, nesta quinta-feira (08.06). A informação consta do Boletim Jurídico publicado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL VG) e também pela CDL Cuiabá.
Entretanto, conforme a CDL é necessário a observação às formas de pagamento estabelecidas na legislação trabalhista e as obrigações firmadas entre os sindicatos patronais e laborais respectivos do comércio para o município.
“O dia de trabalho nesse feriado é autorizado. Porém, ao convocar o colaborador, o empregador deverá pagar hora em dobro do dia trabalhado, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento deverá ser junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês”, cita trecho da orientação.
VEJA O QUE ABRE E FECHA
Bancos
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT) informou que não haverá atendimento na quinta-feira (08.06) nas agências bancárias. "A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e de carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis."
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Shoppings
Os shoppings também estão autorizados a funcionar, tanto as lojas quanto as praças de alimentação, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela CCT. O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 11h às 22h e das lojas das 14h às 20h.
Órgãos públicos
No feriado não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão. Já na sexta-feira (09.06), será ponto facultativo tanto na Prefeitura, quanto no Governo do Estado.
Ganha Tempo
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nesta quinta e sexta-feira, reabrindo normalmente na segunda-feira (12) às 8h.
Saúde
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), MT Hemocentro e Farmácia Estadual também estarão fechados nestas datas.
A Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.
Segurança
Conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) recebe normalmente os chamados pelo 190, 193, 197 e demais números de emergências policiais. Para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, além de pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência. Denúncias também podem ser feitas pelos números 197 ou 181, com sigilo garantido.
A PJC reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, há o Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas.
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