Os servidores do Ministério Público Estadual (MPE) decidiram manter o estado de greve, e afirmam que a gestão do órgão ministerial, sob comando do procurador José Antônio Borges Pereira, é a “pior dos últimos anos, no que se diz respeito às conquistas da categoria.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp), por meio do seu presidente Eziel Santos, emitiu uma nota de repúdio contra o Chefe do MPE, José Antônio Borges, apontando que “em seus anos de gestão, nenhuma das promessas de campanha foi cumprida, e, no final de sua presidência, o PGJ sequer busca um diálogo com o Sindicato, apresentando soluções como se fossem decretos, de forma unilateral e com a clara intenção de desmobilizar e frustrar a categoria na defesa dos seus direitos constitucionais”.
Conforme o Sindsemp, dados do portal da transparência do Ministério Público aponta que mais da metade, 65,23% dos cargos ativos no MPE neste mês de julho são ocupados por pessoas que não tiveram oportunidade de realizar concurso público, não possuem estabilidade, e que “valores tendem aumentar se levar em consideração os terceirizados, que não constam claramente no portal, dificultando qualquer controle externo”.
“Atualmente o MPE conta com 1.257 cargos ativos em julho de 2022, sendo 820 comissionados e 437 efetivos. [...] Sob José Antônio Borges Pereira, foram contratadas 594 pessoas para ocuparem cargos em comissão, representando 72,43% dos funcionários atuantes hoje no MPE, sem concurso”, diz nota.
Segundo a categoria, o Ministério Público tem celebrado inúmeros TACs com Prefeituras no sentido do cumprimento da Constituição Federal no que se diz respeito a realização de concurso público, assim como tem ingressado com ações que visam o atendimento da lei, mas o órgão ministerial não tem observada a própria legislação, “que há 10 anos não realiza concurso público” [promessa feita por José Antônio Borges e não cumprida].
O Sindicato ainda acusou a atual gestão do MP de tentar manipular e desmobilizar os servidores em relação à Assembleia-geral Extraordinária que estava prevista para ocorrer ontem (27.07) após reunião com Diretoria da PGJ. O órgão teria enviado documento no e-mail funcional dos trabalhadores insinuando que o Sindsemp estaria defendendo apenas os interesses dos servidores efetivos, em prejuízo dos comissionados.
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“Neste documento de terceirização de responsabilidades, o PGJ mentiu ao dizer que o Sindsemp pleiteou realinhamento salarial, nos moldes das tabelas do TJMT, mentiu ao não admitir que ele próprio sugeriu ao Sindsemp que encaminharia a proposta da categoria do MPE logo após o encaminhamento do TJMT. As propostas feitas pelo Sindicato estão disponíveis no GEDOC, jamais foi aventada hipótese de alinhamento dos valores concedidos pelo TJMT, uma vez que aqueles valores são inferiores ao da nossa categoria, seria leviano pleitear diminuição de benefícios”, diz documento.
Ao final, categoria informou que ficou decidido pela manutenção do estado de greve e mobilização ostensiva.
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