Uma operação conjunta entre a ANP (Agência Nacional do Petróleo), Procon, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e Polícia Civil, em 31 postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande, resultou em 12 bicos de bombas interditados entre os 80 fiscalizados. Seis deles por "bomba baixa", ou seja, o consumidor levou menos combustível em relação ao que foi pago. A cada 20 litros, a vazão era de aproximadamente 200 ml, informou o Ipem. Também foram flagrados alimentos e bebidas vencidos em lojas de conveniências.
Foram fiscalizados ainda uma distribuidora de combustíveis e uma revenda de GLP (gás de botijão). A operação ocorreu após denúncias de irregularidades feitas pelos consumidores. "Não foram encontrados problmas em relação à qualidade dos combustíveis. Foram 12 autuações, algumas por suspeita de 'bomba baixa'. Foi encontrado ainda vazamento nas bombas, que é considerado um problema grave", disse o diretor de fiscalização da ANP em Brasília, Manoel Neves.
Segundo o Ipem, a operação detectou também fiação elétrica exposta. "Isso pode provocar um curto-circuito, é um risco", disse Rogério de Arruda, diretor de fiscalização do instituto. Alguns postos tiveram produtos enviados para laboratório para saber se estão adulterados. "São erros que acabam lesando o consumidor", declarou.
O Procon do estado registrou 39 autuações e 25 apreensões. Conforme a instituição, chamou a atenção na operação a quantidade de itens fora do prazo de validade nas lojas de conveniência, em especial bebidas. "Foram constatados ofensa ao direito de informação, práticas abusivas ao consumidor e bastante produtos vencidos, como bebidas em geral e salgados", disse André dos Santos, diretor de fiscalização.
Algumas das práticas abusivas detectadas foram diferenciação do valor do produto dependendo da forma de pagamento e diferença entre o combustível oferecido na bomba daquel que consta da nota fiscal do posto. Em outras palavras, o consumidor acha que está comprando de uma bandeira e está levando de outra. A lista com os nomes dos locais em que foram encontradas irregularidades deverá divulgada na próxima semana, conforme o Procon.
Os relatórios de cada um dos orgãos envolvidos na operação deverão ser encaminhados para a Delegacia do Consumidor até segunda-feira (29), para a instauração de inquérito. Os estabelecimentos poderão responder são propaganda enganosa e comercialização de produtos vencidos. As penas variam de seis meses a cinco anos de reclusão.
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