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A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou nesta segunda-feira (28.05), por meio de nota, que foi assinado um acordo com o Governo Federal para encerrar a paralisação da categoria iniciada há uma semana.
Segundo a Abcam, a categoria conseguiu ser atendida em diversas reivindicações, dentre delas, a retirada do PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel, que provocou a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. O congelamento, segundo o Governo Federal, será por 60 dias depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente.
Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano, como também será extinta a cobrança de pedágio por eixo suspenso em rodovias federais, estaduais e municipais; tabela mínima de frete; e determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônomos.
“A Abcam considera o acordo assinado uma vitória, já que o anterior previa uma redução de apenas 10% por apenas 30 dias. Entretanto, a associação acredita que até dezembro deste ano o governo encontre soluções para que essa redução seja permanente”, diz trecho extraído da nota da associação.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros encerra a nota solicitando que todos os caminhoneiros voltem ao trabalho. “Sendo assim, já que o objetivo foi alcançado, a Abcam pede a todos os caminhoneiros que voltem ao trabalho”, diz outro trecho extraído da nota. Confira abaixo nota na integra:
Abcam assina acordo com Governo para pôr fim às manifestações
A categoria conseguiu ser atendida em diversas reivindicações, dentre delas o subsídio, pelo Governo Federal, do valor referente ao que seria a retirada do PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel. A medida permitirá a redução de R$0,46 no preço do diesel até o final do ano.
Nota Oficial: Abcam assina acordo com Governo para pôr fim às manifestações
Brasília, 27 de maio de 2018
Após a reunião realizada hoje (27), na Casa Civil, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros decidiu assinar um acordo com o Governo para pôr fim às paralizações dos caminhoneiros autônomos.
A categoria conseguiu ser atendida em diversas reivindicações, dentre delas o subsídio, pelo Governo Federal, do valor referente ao que seria a retirada do PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel. A medida permitirá a redução de R$0,46 no preço do diesel até o final do ano.
A Abcam considera o acordo assinado como uma vitória, já que o acordo anterior previa uma redução de apenas 10% por apenas 30 dias. Entretanto, a Associação acredita que até dezembro deste ano o Governo encontre soluções para que essa redução seja permanente.
Reivindicações atendidas
- Redução até 31/12/18 de R$0,46 no preço diesel,
- Congelamento dos preços do diesel por 60 dias,
- Após os 60 dias, os reajustes no valor aconteceram a cada 30 dias, o que permitirá certa previsibilidade do transportador para cobrança do valor do frete
- Extinção da cobrança de pedágio por eixo suspenso em rodovias federais, estaduais e municipais;
- Tabela mínima de frete
- Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônomos
As Medidas Provisórias têm força de lei. Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no "Diário Oficial da União".
Importante ressaltar que as multas aplicadas durante as manifestações também foram canceladas tanto para os caminhoneiros como para às entidades
Fim das manifestações
Sendo assim, já que o objetivo foi alcançado, a Abcam pede a todos os caminhoneiros que voltem ao trabalho.
O presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, também deixa a seguinte mensagem: “Amigos caminhoneiros, voltem satisfeitos e orgulhosos para o trabalho. Conseguimos parar este país e sermos reconhecidos pela sociedade brasileira e pelo Governo deste país. Nossa manifestação foi única, como nunca ocorreu na história. Seremos lembrados como aqueles que não cederam diante das negativas do Governo e da pressão dos empresários do setor. Teremos o reconhecimento da nossa profissão, de que nosso trabalho é primordial para o desenvolvimento deste país. Voltem com a sensação de missão cumprida, mas lembrando que a luta não termina aqui.”
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