O ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB) antes de deixar o comando da Prefeitura de Várzea Grande criouo estacionamento rotativo de veículos que será implantado nas principais ruas e avenidas do município. A Prefeitura estima cobrar R$ 2 por hora pela utilização do espaço.
Conforme o decreto, o sistema será implantado com base nos estudos técnicos da Prefeitura. Espaços em vias públicas receberão sinalização vertical e horizontal para que sejam utilizados como estacionamento rotativo.
Os motoristas que utilizarem do espaço terão que adquirir um ticket que será vendido em pontos estratégicos das ruas e avenidas. Caso o motorista adquira o ticket somente após a utilização do estacionamento ele pagará o valor de R$ 10.
Os veículos terão períodos máximos de permanência no estacionamento de duas horas – devendo constar nas placas de sinalização o período máximo de permanência na vaga-, sendo que ao final deste período o veículo deverá sair da vaga. O veículo que extrapolar o limitepoderá ser guinchado e o proprietário do mesmo ainda pode ser multado pela infração.
No caso do não pagamento do valor pelo estacionamento, o motorista será multado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Ainda será concedida isenção para veículos oficiais (Prefeitura, governo do Estado e demais órgãos da Federação), servidores públicos que comprovadamente utilizem o veículo particular no exercício de suas funções e que exerçam atividades externa.
O ex-prefeito alegou na publicação que a criação do sistema é uma forma de gerar comodidade aos usuários.
No decreto não cita se o estacionamento será administrado pelo município ou se será privatizado. No caso de privatização, a empresa que ficará responsável pelo serviço deverá repassar apenas 5% da arrecadaçãoao município.
O sistema de estacionamento controlado rotativo de veículos terá o seguinte horário de funcionamento:
I – de segunda à sexta-feira: das 08 horas às 18 horas;
II – aos sábados, das 08 horas às 13 horas, nas vias e logradouros públicos onde o prazo máximo de permanência for de duas horas.
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