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Brasil Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019, 17:50 - A | A

Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019, 17h:50 - A | A

Aprovada

Reforma da previdência deverá ser promulgada no Congresso Nacional até 19 de novembro

Sarah Mendes/VG Notícias

Reprodução

Carteira de Trabalho

 A Reforma somente foi aprovada em definitivo nesta quarta (23)

O texto-base da Reforma da previdência foi aprovado no Senado Federal por 60 votos favoráveis e 19 votos contrários. A votação em segundo turno ocorreu na noite da última terça-feira (23.10).

A promulgação da Reforma deverá ocorrer até o dia 19 de novembro, durante sessão solene no Congresso Nacional e deverá contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A informação é do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

A PEC principal da Reforma da Previdência foi entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a Davi Alcolumbre em 8 de agosto deste ano. A proposta tramitou no Senado por mais de dois meses.

A Reforma somente foi aprovada em definitivo nesta quarta (23), após o Plenário do Senado ter aprovado por unanimidade, com 78 votos, um destaque apresentado pelo PT, durante a votação em segundo turno da Reforma. O destaque prevê aos trabalhadores, que exercem suas funções sob periculosidade, a aposentadoria especial.

Outro destaque que seria analisado hoje é de autoria do Rede Sustentabilidade, no entanto, este foi retirado pelo líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Uma das principais mudanças que virá com a nova previdência, homens e mulheres, independentemente de trabalharem em instituições públicas ou privadas, passarão a ter idade mínima para se aposentar, sendo 65 para homens e 62 anos para mulheres.

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