Os deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE) e o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolaram, no sábado (23.05), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a abertura de um inquérito para apurar “a licitude do comportamento” do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno.
Na última sexta (22), Augusto Heleno se manifestou, por meio de nota publicada em suas redes sociais, sobre o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). À ocasião ele declarou que, caso o confisco do aparelho ocorra, “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Na petição, os parlamentares alegam que a declaração do ministro-chefe do GSI “transborda as balizas do ordenamento jurídico”, considerando o tom de ameaça presente da nota publicada. “Afinal, ninguém sabe o que esconde o termo ‘consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional’”, cita.
Ainda, no documento, os parlamentares solicitam a tomada de depoimento do ministro, bem como o seu afastamento imediato do cargo.
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