O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021.
“MP de hoje prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc para 2021. Ao todo o @govbr, por meio da @CulturaGovBr, transferiu R$ 3 bilhões para Estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais. Cerca de 700 mil trabalhadores beneficiados”, diz trecho de publicação de Bolsonaro no twitter.
A Lei Aldir Blanc foi promulgada pelo Congresso em agosto deste ano e prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em Estados e municípios.
Na lei consta o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias, no valor que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
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