O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou nesta sexta-feira (19.03) a Resolução 172/2021 em que zera alíquota do imposto de importação de bens de informática e telecomunicações. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a publicação, o Governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil, mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção de produtos de informática, mais acessíveis para o setor.
Entre os equipamentos citados pela portaria constam: terminais de rede ótica passiva; equipamentos moduladores; aparelhos para esterilização de objetos através de raios ultravioleta; máquinas impressoras industriais; sistemas para armazenamento; rádios digitais; placas de circuito, entre outros.
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