O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB) articula nesta semana para que o Congresso Nacional coloque em pauta de votação um Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2020, que reduz em 30% o subsídio temporário para deputados federais e senadores durante a pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
Conforme a proposta, os recursos orçamentários provenientes da economia serão apurados mensalmente e remanejados para o Poder Executivo e deverá ser destinada para programas e ações de enfrentamento a pandemia. O corte originará um montante de R$ 10.128,90 por parlamentar.
“Eu propus esse projeto com intuito de a classe política também dar a sua contribuição, seu exemplo, nesse momento de pandemia. O cenário econômico mundial no Brasil está em situação calamitosa, empresas tendo que demitir funcionários, funcionário diminuindo sua renda, dependendo da solidariedade e não podemos ficar fora disso”, disse Emanuelzinho ao oticias.
Emanuelzinho lembra que o momento é de solidariedade, principalmente aos Estados e municípios que estão com os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sobrecarregados, como é o caso do Estado do Ceará. Segundo ele, a redução temporária do salário dos parlamentares é muito mais que uma questão fiscal, é demonstrar o sentimento ao sofrimento da população afetada pela pandemia.
“Nos Estados em que estão havendo sobrecargas do sistema Único de Saúde (SUS), com ocupação de quase 100% dos leitos de UTI e falta dos respiradores, onde eventualmente poderá filtrar quem vai viver e quem vai morrer, essa será uma cota do Congresso Nacional”, destacou.
O projeto protocolado no dia 4 de maio pode seguir direto para votação no Plenário, após despacho do presidente da Câmara dos Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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