por Caiubi Kuhn*
Nos últimos dias tem sido discutido na imprensa o fechamento de diversas empresas públicas, entre elas, a Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT). Não é a primeira vez que se propõem acabar com a empresa, na verdade isso já foi ventilado várias vezes no início de governos anteriores, mas nunca se concretizou. A METAMAT precisa sim passar por mudanças, e não são poucas, o caminho que já foi proposto várias vezes por entidades e profissionais do setor, era de transformar a empresa no Serviço Geológico do Estado. Mas os governos anteriores optaram por não modificar a estrutura.
Antes de falar um pouco sobre o que seria o serviço geológico, é preciso apresentar a situação atual do Estado quando se fala de quadro técnico da área de geologia, e também do papel do governo estadual no desenvolvimento de políticas que necessitam de parecer e estudos técnicos de geólogos.
O Estado de Mato Grosso, quase não tem geólogos concursados no quadro técnico, na verdade somente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a METAMAT, possuem um contingente considerável, enquanto muitas outras secretarias e órgãos como a Secretária de Estado de Infraestrutura (SINFRA) e Secretaria de Estado de Cidades (SECID) e a própria Defesa Civil do estado, não possuem nenhum geólogo no quadro efetivo.
Mas por que é importante ter geólogos dentro do quadro técnicos do Estado? Ou melhor, por que é importante ter um órgão que saiba auxiliar o estado a tomar as decisões com base em informações geológicas?
Muitas pessoas relacionam a geologia somente com a mineração, mas na verdade a geologia tem inúmeras outras funções para a sociedade. Uma delas, é auxiliar a orientar o uso e ocupação do solo ou apoiar a construção de zoneamentos socioeconômicos. A geologia também é a ciências que estuda os processos do meio físico, sendo assim, esse campo do conhecimento é capaz de identificar áreas de risco e orientar quais os procedimentos devem ser tomados para proteger a vida do cidadão.
Isso não é só uma conversa de geólogo. O papel do geólogo no desenvolvimento das políticas de meio físico, em especial na construção da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, está expresso em várias leis, como a LEI Nº 12.608/2012.
A maioria dos municípios do Estado não possuem geólogos nas prefeituras. O Governo do Estado, também não tem se empenhado em auxiliar os municípios com informações geológicas, e não tem priorizado uma construção da política pública solida e baseada em informações técnicas. Acredito sim que a METAMAT precisa de mudanças, não podemos deixar o estado órfã de quadro técnicos da geologia. Acredito que o melhor caminho para o atual Governo seria criar um Serviço Geológicos do Estado, com função de apoiar as secretarias e prefeituras com informações técnicas na área de geologia.
É preciso abrir a mente e enxergar que as informações do meio físico fornecidas através de mapeamentos e estudos técnicos na área de geologia, ajuda no desenvolvimento social e econômico do estado, e mais do que isso, pode auxiliar a evitar perdas de vidas através de ações ligadas a política de proteção e defesa civil. Além disso, através desses estudos os municípios têm possibilidade de conseguir recursos para desenvolver ações de prevenção a desastres naturais. O atual debate sobre a reestruturação do Estado é uma oportunidade para a sociedade, os deputados e o Governo consigam enfim construir um órgão estadual capaz orientar e produzir relacionadas as políticas relacionadas de uso e ocupação do solo e de recursos minerais. É preciso sim ter o serviço geológico do Estado!
*Caiubi Kuhn é Geólogo, mestre em Geociências pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Docente do Faculdade de Engenharia UFMT-VG.
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