A privatização do serviço de água e esgoto em Várzea Grande é um tema controverso e que gera muitas discussões. Muitos acreditam que a privatização é a solução para melhorar a qualidade dos serviços e reduzir os custos, enquanto outros afirmam que a privatização pode trazer consequências negativas para as pessoas.
A falta de investimento em infraestrutura é uma das principais causas do problema da água e esgoto nos municípios brasileiros, logicamente, Várzea Grande não foge dessa estatística. A privatização pode ser uma alternativa para oferecer um serviço de qualidade e ampliar o acesso à água potável e saneamento básico para a população.
Uma das vantagens da privatização é que as empresas privadas possuem maior capacidade de investimento em tecnologia e infraestrutura, o que pode resultar em uma melhoria significativa nos serviços prestados. O serviço também pode se tornar mais eficiente, já que as empresas privadas têm mais flexibilidade para adotar medidas para melhorar os processos e reduzir custos.
Outro benefício é que as empresas privadas são mais suscetíveis a perdas em caso de má prestação de serviços, o que aumenta a pressão para que elas atendam às necessidades dos consumidores e prestem serviços de qualidade. A regulamentação governamental também tem um papel importante nesse processo, garantindo que as empresas cumpram com as normas e padrões estabelecidos.
Para além disso, pode-se analisar que o Município deixando de se preocupar com toda a cadeia de fornecimento desse serviço, ele pode ganhar maior celeridade e qualidade no desenvolvimento de outras demandas sociais, ao passo que só mantém a fiscalização do fornecimento do serviço concessionado.
No entanto, é importante destacar que a privatização pode trazer alguns riscos para a população, como a possibilidade de aumento das tarifas, redução da qualidade dos serviços e a exclusão das regiões mais carentes e isoladas.
Por isso, é fundamental que a privatização seja bem planejada e estruturada, com a presença de uma forte regulamentação governamental e transparência nos processos de concessão e prestação de serviços. Além disso, também é preciso levar em conta as particularidades de cada município e garantir que a concessão seja feita a empresas competentes e com experiência comprovada no setor.
O exemplo prático de um serviço que vem apresentando bons resultados está do outro lado do Rio Cuiabá, no Município de Cuiabá desde que houve a privatização avanços não faltaram no fornecimento desse serviço público, muito se fala sobre a qualidade das obras empreendidas e não finalizadas e com razão, mas nem tudo são flores, erros acontecem, mas impossível não se notar que hoje aquela cidade conta com uma infraestrutura de água e esgoto que talvez seria impossível se ainda estivesse nas mãos da antiga Sanecap.
Em resumo, a privatização do serviço de água e esgoto em Várzea Grande pode ser uma alternativa viável para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. No entanto, é preciso ter cuidado para evitar possíveis riscos e garantir que a concessão seja feita de forma transparente e eficiente, em benefício da sociedade como um todo.
João Gabriel de Jesus Cavalcante Dias é advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).*
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