por Anderson Arruda*
Empreender no Brasil é sonho comum de muitos brasileiros que buscam, no empreendedorismo, uma maneira de manter uma atividade econômica, driblar o desemprego, mas também como uma chance de se abrir para novos negócios.
O MEI (Microempreendedor Individual), neste sentido, agrada e é a escolha de muita gente que pretende deixar a informalidade, mas sem arcar com grandes custos – já que o MEI permite a formalização da empresa de forma rápida, fácil e com menos burocracia.
No país, segundo dados do Portal do Empreendedor, há 7,7 milhões de MEIs formalizados. Pessoas que atuam em aproximadamente 500 profissões, como artesãos, pintores, boleiros, manicures, entre muitas outras. Os estados de São Paulo e rio de Janeiro concentram o maior número de formalizações desse tipo.
Então, se você quer começar um negócio próprio ou já trabalha por conta e fatura até R$ 81 mil por ano pode tornar-se um Microempreendedor Individual. Existem outras condições também, como não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa, ter até um empregado contratado e exercer alguma das atividades descritas no Anexo XIII do Simples Nacional de nº 94/2011, a qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI.
Agora, uma pergunta: tem os pré-requisitos necessários para abri o MEI? Se sim, saiba que formalizar sua empresa pode significar existir, de fato, no mercado de trabalho e aumentar os lucros.
Por isso, listamos cinco razões para você sair da informalidade com o MEI:
Poucos tributos a pagar - O Micro Empreendedor Individual, por estar enquadrado no Simples Nacional, tem o benefício de recolher em uma única guia todos os tributos que para o MEI é fixo em um valor realmente baixo. Em uma única guia, conhecida como DAS você recolherá o INSS, ISS e ICMS cujo valor é de R$1,00 para o ICMS, R$5,00 para o ISS e 5% para o INSS.
Benefícios Previdenciários - Por você pagar mensalmente até o dia 20 do mês subsequente a sua guia do DAS, que está incluso um valor para o INSS, será concedido ao Micro Empreendedor Individual (MEI) e a para a família auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxílio-reclusão.
Obtenção de Crédito e acesso mais fácil a serviços financeiros - Há muitos bancos que possuem linha de crédito para o Micro Empreendedor Individual, principalmente bancos públicos, com redução de tarifas e taxas de juros adequadas segundo o Portal do Empreendedor.
Emissão de Nota Fiscal - O MEI poderá emitir notas fiscais quando prestar serviços ou realizar vendas, melhorando assim o relacionamento com clientes e fornecedores. Poderá vender ou prestar serviço para o Setor Público ou grandes empresas, já que será necessária a emissão de documento fiscal.
Acesso e apoio técnico do Sebrae - O Sebrae ajuda o Microempreendedor desde o início do planejamento do negócio.
Mas, quanto o MEI paga de imposto? R$ 48,70 para comercio e industria; R$ 52,70 para serviços; R$ 53,70 para serviços e comercio.
Muitos dos Microempreendedor Individual acreditam que por ter uma facilidade de "abrir” uma empresa não precisam de um profissional, e por conta disso as empresas irregulares fecham as portas por falta de alvarás e licenciamento. Alguns serviços como emissão de notas fiscais de serviços e mercadorias, folha de pagamento do funcionário, assessoria contábil requer conhecimento de um profissional capacitado para este tipo de serviços.
Contratar um bom profissional não é custo e sim investimento.
*Anderson Arruda é contador formado pelas Faculdades Integradas Unirondon, CRC MT 011903/O-2.
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