por Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro*
“Certifico que nesta data recebi a Sra. Maria, mãe de João, informando que seu filho desde a data de 25/12/2019 não fez mais uso de bebidas alcoólicas, que teve uma boa melhora, se mantendo mais calmo e compreensivo, e que o mesmo está procurando se ajudar, e se comprometeu a não mais fazer o uso de bebida alcoólica ou qualquer outro tipo de droga. A Sra. Maria informou que seu filho está fazendo planos de vida e de constituir uma família, e que caso o problema volte a aparecer ela procurá a ajuda desta promotoria de justiça de novo.”(sic)
Um amigo, servidor público, no mais íntimo do termo, na minha primeira promotoria, ensinou-me que “todos os rios correm para o mar; contudo o mar nunca se enche”. Ele falava da Bíblia, mas nós pensávamos, prontamente, na Promotoria de Justiça.
Esse mesmo amigo me perguntou, certa feita, isto: “se não é atribuição da promotoria, nesse pequenino município, de quem será, Dr., de quem será?!”
A dor sempre visita o Ministério Público e vem de muita formas, jeitos e semblantes. Não vem como nos livros, manuais, cartilhas… a vida realmente é diferente.
No interior – falo da geografia humana e territorial – as pessoas aprenderam a lidar com a falta ali mesmo, pela força delas mesmas. Andam desconfiadas de todos os órgão públicos e autoridades públicas, estas encarnadas em seus cargos, presos a sua “alma externa”, da qual falava Machado de Assis. O que acontece quando ficam sozinhas, na solidão?! “(…) Lembrou-me vestir a farda de alferes. Vesti-a, aprontei-me de todo; e, como estava defronte do espelho, levantei os olhos, e… não lhes digo nada; o vidro reproduziu então a figura integral; nenhuma linha de menos, nenhum contorno diverso; era eu mesmo, o alferes, que achava, enfim, a alma exterior”. O que seria dos Doutores, das Excelências sem seus cargos…sem suas “fardas de alferes”.
Outra Dona Maria, após ligarmos para confirmar a realização de seu procedimento médico, direito fundamental, previsto na Constituição da República e nas demais normas – não sem antes, é claro, do bom combate, da negativa do poder executivo municipal e estadual, depois do ajuizamento de ação judicial, da análise do Magistrado, da ordem judicial, da liminar deferida –, disse-me isto pelo telefone: “Oi Doutor, não recebemos o serviço até hoje. Mas, junto com os amigos e vizinhos, nós realizamos uma “vaquinha” e a cirurgia foi feita, graças a Deus, minha filha está bem, obrigado”.
A legitimidade de qualquer órgão público, de qualquer cargo público advém da sociedade, das pessoas que juramos servir. Ora, o que será do cargo, do órgão que não atender as pessoas?! O que será da pessoa investida no cargo, presente no órgão que não responder ao seu ministério?! Talvez façam uma “vaquinha”…
Dona Maria, João, Pedro, Raquel, Lucas, Tereza… estaremos aqui se precisarem… o mar nunca se enche.
*Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça em Mato Grosso
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