por José Wenceslau*
Os mato-grossenses estão fechando o mês de setembro pagando mais de R$ 22 milhões em tributos aos governos federal, estadual e municipal. Entre tantos encargos impostos ao cidadão e às empresas, destaca-se o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que detém a maior arrecadação. Desde janeiro deste ano, passou a vigorar a nova regulamentação do ICMS no estado e isso tem pesado no bolso de toda a população.
O aumento deste tributo foi instituído pelo governo estadual, por meio da Lei Complementar 631/2019. Na época, A Fecomércio-MT, juntamente com outras entidades que representam o setor produtivo do comércio, se posicionou de forma totalmente contrária e, inclusive, entregou ao governo uma proposta de expansão econômica como alternativa para alavancar a arrecadação do estado sem aumentar a carga tributária, mas infelizmente, não foi atendida.
O estudo, que foi elaborado pela equipe econômica-tributária das entidades envolvidas, ressaltou, ainda, que o aumento de impostos ampliaria a crise, pois as empresas do comércio local sofreriam ainda mais com a concorrência provocada pelo uso crescente do comércio eletrônico, além da concorrência com estados vizinhos, que possuem menor carga tributária.
Para se ter uma ideia, de todo o ICMS arrecadado em Mato Grosso 66% vem do setor do comércio de bens, serviços e turismo. Somente em 2018, essa arrecadação rendeu aos cofres públicos estaduais R$ 6,7 bilhões. Com a alteração do cálculo e da alíquota do imposto a partir deste ano, produtos do comércio tiveram aumentos do valor cobrado de ICMS entre 10% e 42%, ou seja, o mais prejudicado com esta alta é o consumidor final.
Além desta conjuntura extremamente desfavorável, em 2020 tivemos que aprender a conviver com a pandemia da Covid-19, que trouxe danos irreparáveis na área da saúde e também da economia. Contudo, apesar de todos os prejuízos, seis estados tiveram aumento na arrecadação no primeiro semestre deste ano, sendo que Mato Grosso liderou a lista com 15,17%. A alta foi tão elevada que comparando com o segundo lugar da lista, que foi Mato Grosso do Sul com 5,56%, o aumento foi praticamente três vezes maior.
Diante desse cenário, podemos concluir que caso a carga tributária não seja urgentemente revista, acreditamos que as lojas físicas comerciais correm um grande risco de se tornarem showrooms, ou seja, apenas um espaço para a exibição de produtos. O processo de digitalização foi acelerado pela pandemia e, diante desse aumento de tributos, os clientes buscam preços mais acessíveis, então vão às lojas físicas, tiram fotos dos produtos com seus smartphones e compram pela internet.
Com isso, todos perdem: o setor privado, que deixa de contribuir; o estado, que deixa de arrecadar e põe em risco até o pagamento dos salários dos servidores públicos, e a população em geral, pois o comércio é o grande empregador formal, gerando emprego e renda. Os negócios têm sido desafiadores, pois os comerciantes estão tendo que rever suas estratégias para enfrentar as mudanças ocasionadas pelo mundo digital, mas lidar com a alta carga tributária imposta pelo governo é o maior desafio e que, futuramente, poderá ter um efeito devastador para toda a sociedade.
*José Wenceslau de Souza Júnior é presidente da Fecomércio, Sesc, Senac e Sindcomac em Mato Grosso
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