por João Edisom*
O Congresso Nacional acaba de criar mais um jeitinho. Já que a tal coligação estava escandalosamente ferindo a moral brasileira, aprovaram a federação de partidos, que nada mais é que uma outra forma de fazer coligação, mais duradoura é verdade, não pode ser apenas para a eleição, tem que ser pelos quatro anos seguintes. Mas pergunto: se estes partidos podem conviver juntos por quatro anos, por que eles não podem ser então um único partido? Vamos analisar justamente isso.
O Brasil tem 33 partidos políticos legalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destes, 24 tem representantes na Câmara dos Deputados e 17 no Senado.
O Brasil tem 26 estados mais o distrito federal e é formado por 5.570 municípios. Cada partido tem diretório municipal.
Um partido é composto por uma diretoria nacional, os diretórios estaduais e municipais. Há no mínimo uma diretoria nacional e mais diretórios ou provisórias esparramados por todos os estados e na maioria dos municípios brasileiros. Logo, na média, cada partido tem pelo menos três mil presidentes e três mil secretários, sem contar os demais cargos que compõem a direção partidária.
Somado os diretórios partidários e os comitês provisórios nas quatro divisões da federação (união, distrito federal, estados e municípios), temos algo próximo a duzentas mil pessoas com cargos em partidos. É bem verdade que a grande maioria não ganha dinheiro e nem tem maior poder por isso. Algumas pessoas até pagam do próprio bolso para manter a comissão provisória ou o diretório funcionando.
Para enxugar um pouco isso, foi aprovado em 2015 a lei nº 13.165/15, que estabeleceu Cláusula de barreira (também conhecida como patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho), dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos.
Isso em tese significa que em 2030 teríamos algo próximo a 10 partidos com condições de receber recursos públicos para gerir seus partidos e para fazer campanha. Isso, entretanto, não elimina a existência partidária, apenas evita que partidos de baixíssima expressão recebam recursos públicos. Na eleição de 2018, 14 dos 33 partidos que concorreram não atingiram o mínimo necessário e já deveriam ficar sem estes recursos para a eleição de 2022.
Pois bem, feitas estas colocações, vamos voltamos a famigerada federação partidária que acaba de ser aprovada. O Brasil tem mais gente com vontade de mandar (cacicagem) do que gente disposta a trabalhar. Parte destes vivem de venda de horário gratuito de Tv e Rádio nas eleições e outros arranjos para custear sua própria vida. Outros tantos pelo sabor do poder. Há pouca ou nenhuma democracia interna na maioria dos partidos brasileiros.
Por isso não interessa para estes caciques que não haja recursos para serem geridos em suas siglas. Podemos afirmar que além das questões financeiras há também a questão representativa, já que em bloco partidário (federação) assegura que eles não morrem por inanição.
Comparar o que ocorre na Alemanha por lá haver a federação partidária é uma tremenda desfaçatez, já que a cultura politico partidária daquele país nada tem a ver com o nosso. Em tese, na terra da Fake News, fabricamos mais um jeitinho à brasileira para que as mudanças não surtam o efeito desejado por este povo tupiniquim.
*João Edisom é sociólogo e articulista política
Brasil unido pelo Rio Grande do Sul
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