por Irajá Lacerda*
Uma boa parte da população brasileira ainda entende ser impossível aliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Acredita que aumentar a produção significa levar o meio ambiente à extinção. Entretanto, é perfeitamente possível conciliar os dois fatores se a exploração dos recursos naturais for realizada de maneira racional e eficiente.
As áreas protegidas no nosso país tiveram um grande progresso desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Quinta nação do mundo em extensão territorial, o Brasil é o primeiro em áreas protegidas, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e da União Internacional para a Conservação da Natureza.
Recentemente, a Embrapa Monitoramento por Satélite realizou a primeira análise das informações de mais de 4 milhões de produtores inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ficou demonstrado que o Brasil é uma potência em preservação ambiental com cerca de 67% de seu território em vegetação nativa preservada ou protegida.
Os cálculos da Embrapa mostram que as unidades de conservação protegem em vegetação nativa o equivalente a 13%, enquanto que os produtores preservam mais de 20% do país, ou seja, protegem mais vegetação nativa em seus imóveis do que todas as unidades de conservação juntas.
Na verdade, a nossa legislação ambiental faz com que todo produtor rural brasileiro seja um ambientalista, pois tem que preservar a vegetação nativa em 20% da área de seu imóvel na região da Mata Atlântica e da Caatinga. E esse número sobe para até 35% no caso dos Cerrados e atinge 80% na Amazônia. Detalhe: sem direito a nenhuma forma de compensação financeira ou de remuneração.
Além disso, a inovação e as tecnologias empregadas na atualidade permitem uma maior produção com menos impactos ao meio ambiente. Para se ter uma idéia, no período de 1990 a 2019, a produção brasileira de grãos aumentou 304%, com um incremento de rendimento de 145%, enquanto a expansão da área foi limitada a 66%. Isso mostra que os agricultores expandiram a produção agrícola aumentando a produtividade das culturas de forma mais eficiente.
É essencial conservar o ambiente em que vivemos e isso consiste em utilizar a natureza garantindo a sua sustentabilidade. Mas isso não significa guardar os recursos naturais, mas consumir de forma adequada, atendendo as necessidades atuais e considerando o uso desses recursos para as gerações futuras.
A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é justamente satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. E não dá para ignorar que vivemos em um planeta com cerca de 8 bilhões de pessoas e que a produção de alimentos é imprescindível para a sobrevivência de todos.
Esse pensamento equivocado de que não é possível ser sustentável se houver desenvolvimento foi criado para beneficiar interesses internacionais. E nós, brasileiros, temos que entender que produzir é necessário e que isso não significa ser contrário a sustentabilidade.
*Irajá Lacerda é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso
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