por Eduardo Gomes*
Zezim subia no mourão da porteira. Atento, bem atento, contava os cascos dos bois. Depois os dividia por quatro. Havia meios mais práticos, mas ele insistia naquele método pra conferir a boiada.
Acabo de cobrir uma coletiva do senador Wellington Fagundes e o presidente da associação dos prefeitos (AMM), Neurilan Fraga. O tema: um projeto de lei de Wellington, apoiado pelo municipalismo, para estabelecer justiça na compensação da União aos estados e municípios no tocante à movimentação da exportação desonerada.
Neurilan e Wellington disseram que a desoneração resulta numa frustração anual da receita mato-grossense em R$ 5 bilhões e que a título de compensação via FEX a União repassa em igual período R$ 400 milhões ao Estado. Mais: o senador explicou que o STF estipulou até novembro para o Congresso regulamentar a questão da transferência, sob pena de delegar tal competência ao TCU.
Acho que os dois tentam imitar o Zezim. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços posta semanalmente os dados da balança comercial, com nome do município, produto e peso, destino e faturamento; portanto, para se saber quem vendeu para alguém não é tarefa difícil. Não é complicado saber qual a safra mato-grossense e municipal. IBGE e Conab contabilizam a soja até o último grão.
Sabendo quanto se produziu e aquilo que deixou os portos rumo aos mercados internacionais a contabilidade está fechada. Sem imitar o Zezim sei que em 2016 Mato Grosso exportou US$ 12,5 bi (FOB), importou US$ 1,1 bi (FOB) e o superávit foi de US$ 11,4 bi. Simples.
No projeto, Wellington pede compensação total, mas admite que quanto a isso seja preciso negociar politicamente, por se tratar de tema que ora prejudica alguns estados em benefício de outros, e que poderá mudar sua essência contemplado as vítimas de agora e penalizando os felizardos do momento.
Em torno desse tema criou-se um gigantismo que custa caro ao contribuinte. Marchas, viagens, audiências públicas e outros ralos pra escoar o dinheirinho suado do brasileiro são bandeiras de instituições e políticos que precisam do ar de desnecessários embates.
Simplicidade. Entendo que os estados produtores devem exigir mais, porém, sem querer tudo; que se chegue a uma hipotética alíquota referencial justa. Pelo princípio federativo precisamos racionalizar a receita, o que pode ser feito no âmbito técnico com o Congresso simplesmente chancelando a decisão. Meio caminho está percorrido e o que falta é completa-lo, mas sem a luz dos caros holofotes. Trata-se da mesma regra que se aplica nas verdadeiras famílias, com o irmão rico estendendo a mão ao pobre. Somente isso.
Quero Wellington objetivo. Espero ser seu eleitor ao governo, mas se ele continuar imitando o Zezim terei que encontrar outro nome por entender que tanto quanto precisamos de maior compensação, necessitamos de mudança no Paiaguás – mas sem essa de mourão.
Eduardo Gomes de Andrade é jornalista - [email protected]
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