por Carla Helena Grings Sabo Mendes*
Berço das águas, pulsar das artérias aquíferas do Brasil, é no cerrado que bate o coração deste país.
O bioma cerrado poderá ser extinto, diante da ação desordenada do homem, que através do desmatamento e de muita tecnologia, transformou o solo em altamente produtivo, se esquecendo apenas que é no bioma cerrado que nasce 6 das 8 grandes bacias hidrográficas brasileiras.
O que será das águas do Brasil sem o cerrado¬¬¬?
O bioma cerrado abastece a maioria da cadeia hídrica do Brasil, porque está localizada estrategicamente no planalto central, onde a região possui altas montanhas, que facilita a distribuição fluvial para localidades mais baixas.
Para a natureza, um bioma que está a quilômetros de distância de outro, pode ser imprescindível para garantir a produção de água em outro. No cerrado possui diversas nascentes de rios e reservas subterrâneas, funcionando como uma grande caixa d’água, que através das suas veias irriga as grandes bacias hidrográficas da América do Sul.
A paisagem seca, dá a sensação de pouca vida existente, mas possui uma incrível variedade de espécies na flora e fauna. Com suas árvores de troncos retorcidos, em geral, baixas, de cascas grossas, solo pobre, o cerrado é a savana mais rica em biodiversidade do mundo, com elevado grau de endemismo, pois abriga mais de 11 mil espécies de plantas nativas catalogadas.
A despeito de sua magnitude, o cerrado é o bioma brasileiro que mais foi atingido pela ocupação desrespeitosa dos seres humanos.
A região ocupada pelo cerrado, é considerada estratégica na economia brasileira para a expansão da fronteira de produção, já correspondente a 60% da produção agrícola anual do país, assim, pouco mais da metade do cerrado, já foi desmatado.
Esse aumento na pressão para abertura de novas áreas, mirando o aumento da produção de grãos para exportação, tem se um progressivo esgotamento dos recursos naturais.
O cerrado é a principal fonte de alimentação hídrica do país, o desmatamento para atividades agrícolas, pecuária e mineração podem trazer resultados trágicos para a dinâmica hídrica nacional e no cone sul do continente e consequentemente na produção de alimentos. Além do excesso de calor que assola o todo país este ano de 2023.
A legislação mais branda no cerrado, em comparação à Amazônia, não faz sentido, visto que os dois biomas estão fortemente relacionados e dependem um do outro para sobreviver.
Além do mais, nem patrimônio nacional do Brasil, o Cerrado é, como se verifica, a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Tal fato de o Cerrado não ser patrimônio nacional, demonstra claramente a falta de interesse do Estado com tão bioma.
Se comprova tal falta de predileção, uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC 504/2010, que está há 13 anos em tramitação no Congresso, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Enquanto os olhos do mundo, permanecem sobre a floresta amazônica, o Cerrado quase não recebe atenção e visibilidade, sendo fundamental a sua restauração, para preservando de espécies, que são responsáveis pelo equilíbrio ambiental e manutenção das artérias que correm pelo coração do Brasil.
*Carla Helena Grings Sabo Mendes, advogada, especialista em Direito Agroambiental pela UFMT e Mestranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela UPT - Universidade Portucalense – Infante D. Henrique em Portugal.
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