A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento (15h30min), a suspeição do então juiz Sergio Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato. Conforme a defesa de Lula, Moro agiu com parcialidade.
O pedido de suspeição de Moro começou a ser julgado pela Segunda Turma em 4 de dezembro de 2018, sendo que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição. Já Gilmar Mendes pediu vista. Contudo, com a retomada do julgamento nesta terça, Gilmar votou pela suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Segundo ele, o combate à corrupção deveria ser feito dentro dos moldes legais.
Durante o julgamento foram apontadas três evidências de ilegalidade: julgador definindo juiz da acusação e selecionando pessoas a serem denunciadas; julgador indicando testemunha para acusação e sugerindo meios ilícitos para inserção da fonte de prova no processo penal, além de incentivar a sua inserção no processo de modo indevido como se fosse de fonte anônima; julgador atuando em conjunto com os acusadores no sentido de emitir nota contrária a defesa.
“(...) Aqui estamos discutindo o acesso aos elementos de prova que há três anos vem sendo denegado a defesa do reclamante (...) os diálogos apreendidos na operação Spoofing destacam conversas entre acusadores e julgadores, procuradores da República e o ex-juiz Sérgio Moro, assim fica evidente a relação próxima entre tais atores (...) A função de julgar não é a de investigar”, declarou o ministro.
A sessão foi suspensa, após pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Acompanhe:
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
