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Política Quinta-feira, 31 de Maio de 2018, 09:00 - A | A

Quinta-feira, 31 de Maio de 2018, 09h:00 - A | A

Feliz Natal

Tribunal nega recurso a ex-prefeito acusado de fraude eleitoral

Gabriel Tramarin/ Especial VG Notícias

Reprodução

José Antônio Dubiella (PMDB)

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), negou recurso ao ex-prefeito de Feliz Natal (a 510 km de Cuiabá), José Antônio Dubiella (MDB), acusado de fraude eleitoral.

Antes de ser eleito prefeito de Feliz Natal, em 2012, pelo Partido Social Democrático (PSD), Dubiella entrou com pedido para criar uma representação do PSD em Sinop, no ano de 2011, no cartório da 32ª Zona Eleitoral de Sinop. Aproximadamente 300 nomes de eleitores foram recebidos, mas 215 tiveram assinaturas conferidas por semelhança, segundo o TRE-MT. Já os outros 85 apoiadores restantes, tiveram assinaturas que não conferem, que é quando eleitores são de outras zonas eleitorais, ou tiveram título cancelado por não votarem, nas últimas três eleições.

Com dúvidas quanto à autenticidade das assinaturas e a suspeita de fraude tipificada no Código Eleitoral, o chefe do cartório eleitoral na época encaminhou as provas ao Ministério Público Eleitoral (MPE-MT).

Em novembro de 2016, o MPE-MT, ofereceu denúncia contra José Antônio Dubiella, por supostas práticas irregulares baseadas nos artigos 348 e 353 do Código Eleitoral, que tipificam as denúncias de falsidade e uso de documento público para fins eleitorais, caracterizando fraude eleitoral. Na época, o TRE-MT, considerou as provas da ação penal n° 19-66.2016.6.11.0022 oferecida pelo MPE-MT, insuficientes, mas negou recurso feito pela defesa de Dubiella, que pedia a exceção de suspeição do processo em maio de 2018, alegando falta de provas. O Tribunal pediu 10 dias para que o MPE, apresente novas provas.

Ex-prefeito já foi acusado de compra de votos e crime ambiental - O ex-prefeito de Feliz Natal, já foi acusado pelo crime de compra de votos, por supostamente oferecer bebidas e R$ 30 mil em dinheiro para eleitores votarem nele, nas eleições de 2012, quando foi eleito prefeito da cidade. A Justiça Eleitoral arquivou a denúncia em 2017. Em outubro de 2017, a Polícia Civil prendeu em flagrante José Antônio Dubiella, por posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental.

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