O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), não irá participar da sessão extraordinária da Casa de Leis desta sexta-feira (25.04), que votará o relatório da Comissão de Ética da Câmara, que pede a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.
O social-democrata apresentou ontem (24.04) atestado médico de 10 dias para tratamento de gastrite hemorrágica aguda e tireoidite aguda. O advogado de defesa do parlamentar, Rodrigo Cyrineu, afirmou em entrevista ao VG Notícias na manhã desta sexta, que o vereador também não irá comparecer à sessão por entender a nulidade de todo o processo contra ele. “Este processo não tem pé, nem cabeça”, disse o advogado.
De acordo com ele, a Câmara indeferiu todas as provas e as testemunhas apresentadas por João Emanuel durante a montagem do processo por quebra de decoro. Ele alegou também que todo o processo trata-se de uma perseguição política contra o social-democrata.
Rodrigou disse à reportagem que nem a defesa e nem João Emanuel foram notificados pelo legislativo para apresentar defesa no plenário da Casa de Leis.
Importante destacar que a Justiça negou nesta quinta o pedido feito pela defesa do vereador João Emanuel (PSD), para suspender a sessão extraordinária na Câmara Municipal desta sexta.
Sessão de Cassação – O advogado Rodrigo Cyrineu apresentou por volta das 09h48 de hoje, a licença médica de João Emanuel, alegando que o parlamentar não teria condições físicas nem sequer de comparecer a um processo jurídico e por isso pediu o adiamento da sessão.
Porém, o presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB) indeferiu o pedido. “Regimentalmente tenho até 15 dias para responder a este pedido, mas de pronto eu indefiro o pedido”, disse Pinheiro.
Neste momento o relator do relatório da Comissão de Ética da Casa de Leis, vereador Ricardo Saad (PSDB) lê o relatório no plenário.
Ás 10h38 - O vereador Ricardo Saad termina a leitura do relatório. O vereador Faissal Calil (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara, lê o relatório da comissão sobre o processo do social-democrata.
Ás 11h05 - O advogado de João Emanuel, Rodrigo Cyrineu, iniciou a sustentação oral da defesa do parlamentar. O defensor alegou que o processo é nulo contra o ex-presidente da Casa de Leis, sendo que o social-democrata não foi ainda nem ouvido nos processos judiciais, que sustentam o processo de quebra de decoro parlamentar.
Cyrineu disse que as oitivas das testemunhas são imprescindivelmentes importantes para o curso do processo. “Temos que ouvir as testemunhas principais, para esclarecer os fatos e descobrir a verdade”, declarou o defensor.
Ás 11h35 - O advogado alegou: "Custo acreditar que o vereador João Emanuel, no vídeo apresentado, estivesse como vereador. Ele poderia estar em uma situação privada, e por isso não pode ser configurada como quebra de decoro parlamentar. Ainda não foi dado a oportunidade para que João Emanuel justificasse sobre as declarações no vídeo". "A ação contra João Emanuel por suspeita de fraude em terrenos, está fadada ao insuceso".
Ás 11h43 - A sessão extraordinária é suspensa por 10 minutos para que a defesa de João Emanuel apresente um vídeo em favor do parlamentar.
Atualizada ás 12h17 - O advogado alegou ainda na defesa de João Emanuel, que os vereadores da Comissão de Ética da Câmara, deveria ter apreciado o vídeo, onde a proprietária da gráfica cita que o social-democrata é inocente. Cyrineu apresentou também no final da defesa, uma gravação onde Júlio Pinheiro chama João Emanuel de “artistas” e “mané”.
O advogado alegou três motivos para que não fosse aprovada a cassação do mandato do vereador: ausência de sorteio de Comissão Processante, cerceamento de defesa e não recebimento do vídeo. Os pedidos foram negados pelos vereadores.
Confira a votação:
Adevair Cabral (PDT) – sim
Adilson Levante (PSB) – sim
Arilson da Silva (PT) – sim
Arnaldo Penha (SDD) – sim
Chico 2000 (PR) – abstenção
Cido Mendonça (PT) – sim
Dilemário Alencar (PTB) – sim
Faissal Calil (PSB) – sim
Haroldo Kuzai (SDD) – sim
Juca do Guaraná (PT do B) – sim
Julio Pinheiro (PTB) – sim
Leonardo de Oliveira (PTB) – sim
Lilo Pinheiro (PRP) – sim
Lueci Ramos (PSDB) – abstenção
Marcrean dos Santos (PRTB) – abstenção
Mario Nadaf (PV) – sim
Maurelio Ribeiro (PSDB) – abstenção
Néviton Fagundes (PTB) – sim
Onofre Junior (PSB) – sim
Oseas Machado (PSC) – sim
Renivaldo Nascimento (PDT) – sim
Ricardo Saad (PSDB) – sim
Toninho de Souza (PSD) – sim
Wilson Kero-Kero (SDD) – sim
Por 20 votos favoráveis, quatro abstenções e uma ausência, o vereador João Emanuel é cassado pela Câmara de Cuiabá. No final da votação, populares que estavam presentes na galeria da Casa aplaudiram os parlamentares pela cassação do ex-presidente.
Com a cassação de João Emanuel quem assume o seu lugar é 1º suplente, Paulo Roberto Araújo (PSD), que obteve 2.208 votos nas eleições de 2012 na Coligação Sentimento Cuiabano I.
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