Os deputados aprovaram nessa quarta-feira (29.06) por 13 a 9, o substitutivo integral apresentado pelo governador Pedro Taques (PSDB), que fixa o índice de 7,36% para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.
De acordo com a proposta, serão pagos os 7,36% em quatro parcelas não retroativas, sendo que a primeira de 2% em setembro deste ano, 2,68% em janeiro, 2,68% em abril e 3,92% em setembro de 2017. A última parcela seria condicionada ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal, que é 49% da arrecadação do Estado.
Antes ser votado em plenário, o substitutivo do governo foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução.
O substitutivo integral do deputado Zeca Viana (PDT), que previa o pagamento integral da reposição de 11,28% - parcelado em 9 vezes foi reprovado na CCJ por 3 votos a 2. Somente Viana e Sebastião Rezende foram favoráveis a mensagem.
Votação – Os deputados que votaram favoráveis foram: Guilherme Maluf (PSDB), Wilson Santos (PSDB), Mauro Savi (PSB), Oscar Bezerra (PSB), Pedro Satélite (PSD), Eduardo Botelho (PSB), Dilmar Dal’ Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Max Russi (PSB), Zé Domingos (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Nininho (PSD) e Wagner Ramos (PSD).
Os deputados contrários - Pery Taborelli (PSC), Zé Carlos do Pátio (SD), Sebastião Resende (PSC), Janaina Riva (PMDB), Zeca Viana (PDT), Silvano do Amaral (PMDB), Emanuel Pinheiro (PMDB), Leonardo Albuquerque (PSD) e Wancley Alves (PV).
Apenas o deputado Romoaldo Júnior (PMDB) não estava presente.
Protesto - Os servidores públicos, que lotaram a galeria da Assembleia, vaiaram os deputados e tumultuaram todo o processo de votação do RGA. O presidente da AL/MT, deputado Guilherme Maluf chegou a chamar a segurança da Casa e policiais militares, para conter o protesto dos funcionários públicos e até ameaçou retirar alguns servidores para fora da galeria caso não eles não acalmasse os ânimos.
Ao final da sessão representantes do Fórum Sindical afirmaram discordar do projeto apresentado pelo governo e que a greve, iniciada em 31 de maio, irá continuar.
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