Assessoria PJC
Fábio Modesto Santos, 34 anos, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (29.01), suspeito de cometer “estupro corretivo”, termo usado na maioria dos casos de violência contra homossexuais, no município de Colniza (1.076 km de Cuiabá).
De acordo com a Polícia Judiciária Civil (PJC), o crime teria ocorrido no dia 10 de janeiro, durante uma festa de confraternização em uma residência, no Distrito de Guariba. Na ocasião o suspeito teria “desafiado” a vítima (um homossexual de 30 anos) para participar de um jogo “vira-vira” para ingestão de doses de bebida destilada, sendo que o mesmo de forma dissimulada não ingeriu a mesma quantidade de bebida que a vítima, já planejando previamente deixá-lo embriagado.
Segundo informações, no decorrer da festa, Fábio Modesto passou a desferir ofensas pessoais de cunho homofóbico em relação à vítima, dizendo que não tolerava homossexuais e que ele deveria “aprender a virar homem”.
O suspeito ao perceber que a vítima apresentava sinais de embriaguez, passou a oferecer repetidas vezes carona para levá-lo embora.
A vítima aceitou a carona e combinou com o suspeito que ele o deixaria próximo a uma igreja evangélica, porém, durante o trajeto o suspeito falou que teria que passar em sua residência, pois precisa pegar um pen drive.
Ao entrarem na residência, o suspeito trancou as portas e praticou o estupro (sexo anal), subjugando a vítima, e a agredindo com socos e golpes com um capacete.
A vítima saiu da casa desnudo e mesmo machucado e ensanguentado conseguiu procurar refúgio na casa de um vizinho, que lhe prestou auxílio.
Para o delegado Alexandre da Silva Nazareth, que representou pela prisão preventiva de Fábio, o caso se trata de um atentado a identidade de gênero, motivado por ódio, intolerância e homofobia. "As condutas do suspeito se enquadram no crime de estupro (art. 213) com a majorante prevista no artigo 226, IV, B ('estupro corretivo: para controlar o comportamento social ou sexual da vítima'). O estupro corretivo é uma novidade legislativa. Essa majorante foi acrescida no Código Penal pela Lei n. 13.718 que entrou em vigor no dia 25 de setembro de 2018", explica o delegado.
Na delegacia, Fábio confessou as agressões físicas, mas nega o estupro. Ele afirma ser heterossexual e que jamais teria relação com um homossexual.
Durante o exame pericial foi confirmado as lesões corporais – hematomas pelo corpo e um corte de 04 cm na cabeça. O outro laudo da perícia também confirmou a ocorrência do sexo anal, praticado mediante o emprego de violência, resultante em hemorragia.
O suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição do Judiciário.
Com informações da Polícia Judiciária Civil (PJC).
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