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Polícia Civil deflagra operação contra irregularidades no Hospital Metropolitano em Várzea Grande.
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (24.06), a operação “Espelho”, que investiga irregularidades na execução de contratos de serviços de médicos plantonistas no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande.
Durante a operação estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em desfavor da ex-diretora do hospital, a servidora fiscal dos contratos, a empresa investigada e seu proprietário.
De acordo com a Polícia Civil, também contra o proprietário da empresa, a ex-diretora, o ex-diretor técnico e o ex-superintendente administrativo do hospital, foram decretadas medidas cautelares determinando a proibição de frequentar a unidade hospitalar, de manter contato com os demais funcionários dos quadros do hospital e entre si.
Contra a fiscal dos contratos foram decretadas medidas cautelares determinando a limitação do exercício da função pública, impedindo-a de ser designada para a função de gestora ou fiscal de contratos e a proibição de manter contato com os demais suspeitos. Os outros investigados que trabalhavam no hospital já haviam sido exonerados pelo Estado.
Além disso, foi determinado que a Controladoria Geral do Estado apresente em 30 dias ao juízo, a complementação dos trabalhos de auditoria que já haviam sido realizados em relação ao caso, e que seja feita uma nova auditoria em todas as outras contratações que ensejaram pagamentos por parte do Estado à empresa.
A operação deflagrada por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) investiga os contratos 098/2020/SES/MT e 102/2020/SES/MT com a empresa LB Serviços Médicos Ltda. Também foi determinada a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos 098/2020/SES/MT e 102/2020/SES/MT para a empresa investigada.
As medidas judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e estão sendo cumpridas, em Cuiabá e Colíder. A ação contou da Delegacia Fazendária (Defaz) e da Delegacia de Polícia de Colíder.
A investigação - A apuração teve início após a Deccor receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas para o HMVG, nas especialidades de clínica, estaria disponibilizando número de médicos inferior ao contratado.
Em diligência de investigadores da Deccor e auditores da CGE in loco no hospital, foi requisitada a documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa.
Com base nessa documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos, como pagamentos de plantões médicos de Infectologia não comprovados nos meses de maio e junho de 2020; liquidação de plantões médicos de infectologia não comprovados no mês de agosto de 2020; pagamentos de plantões médicos de infectologia antes do cadastro do profissional no sistema MVP; alteração de documentos públicos; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral não comprovados no mês de junho de 2020; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral antes do cadastro do profissional no sistema MVP e pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral para profissionais não habilitados na especialidade médica.
A CGE estimou, em relação aos dois contratos investigados, um prejuízo decorrente das irregularidades encontradas no valor de R$229.752,50.
As investigações da Deccor também apontaram que a empresa investigada recebeu do Governo do Estado, apenas no período de pandemia (2020 e 2021), R$ 17.512.843,54, e foram empenhados R$ 23.201.670,61 relativos a serviços prestados em diversos hospitais sob a administração do Estado. Por este motivo foi determinada que todas as contratações que motivaram estes pagamentos fossem auditadas pela CGE, dentro do prazo máximo de 120 dias. (com informações da PJC)
Em nota, no final da manhã desta quinta (24), a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) esclareceu que a operação deflagrada nesta manhã pela DECCOR é com base em investigação que ocorre desde 2020 no Hospital Metropolitano.
Nota na íntegra
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou uma operação com base em investigação que ocorre desde 2020 no Hospital Metropolitano.
A pedido da SES, a Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou auditoria nos contratos ligados a uma empresa que presta serviço na unidade hospitalar. Os profissionais diretamente envolvidos foram exonerados no início de 2021.
Neste contexto, a Secretaria enfatiza que cooperou e continuará cooperando com as investigações, tendo em vista que o Estado é o maior interessado na apuração dos fatos relacionados aos serviços prestados por empresas contratadas.
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