A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (07.12), a Operação Bancarrota para apurar suposto esquema de corrupção por parte de gráficas que imprimiam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo a PF, ao todo estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que entre 2010 e 2018, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contrataram a multinacional RR Donnelley para impressão das provas do Enem.
Porém, a apuração apontou que a empresa foi contratada sem observar as normas de inexigência de licitação. Os policiais identificaram suposto envolvimento de servidores com diretores da companhia. Os contratos na ordem de R$ 880 milhões podem ter causado prejuízo de R$ 130 milhões ao erário – por meio de superfaturamento.
Ainda segundo a Polícia Federal as investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação.
A Justiça Federal determinou o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas no esquema.
“As investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas”, declarou a CGU em nota.
Os envolvidos no suposto esquema são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
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