A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12.08) a quarta fase da Operação Tapiraguaia que investiga desvios de recursos públicos federais na Prefeitura de Confresa (a 1.160 km de Cuiabá) que deveriam ser investidos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. O prejuízo é de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, seis medidas cautelares de afastamento de função pública e três medidas cautelares de proibição de contratar e de renovar contrato com a administração pública.
Uma ex-secretária de educação, secretária de saúde e o dono do laboratório foram alvos da operação. Na casa de um dos investigados os policiais apreenderam R$ 60 mil.
Segundo a Polícia, o objetivo da operação é subsidiar investigação sobre fraudes licitatórias, as quais atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, a polícia também apura fraudes na execução de serviços de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde.
A PF aponta que pelo menos duas licitações do PNAE foram fraudadas em 2017. Em ambas, o objeto era a contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a merenda escolar. As investigações também mostram que uma licitação que deveria ter sido realizada em 2018 para contratação de laboratórios de análises clínicas foi dispensada indevidamente.
O certame deveria ter como objeto a prestação de serviços para a população de Confresa e região. Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos serviços da educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.
Da mesma forma, nos crimes praticados com recursos destinados à saúde, a população carente é a mais atingida. Adultos, jovens e crianças dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguiam realizar exames clínicos em razão das fraudes investigadas.
O nome da operação é uma referência à “Vila de Tapiraguaia”, núcleo de povoação que originou o município de Confresa. A palavra “tapiraguaia” é uma fusão dos termos Tapirapé e Araguaia.
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