O ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Moacir Pires, foi detido em flagrante na tarde de ontem (07.08) por suspeita de crime ambiental. O flagrante foi feito em uma área de preservação permanente (AAP), na região conhecida como "Sucuri", perto da Avenida Antártica, em Cuiabá. A APP está em trecho da beira do córrego Ribeirão da Ponte e estaria sendo desmatada. O ex-secretário afirmou que pretendia apenas fazer a limpeza do local.
O delegado Vitor Hugo Bruzulato, titular da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), disse ao G1 que a detenção em flagrante ocorreu por volta das 15h, após uma denúncia anônima. Uma equipe do Juizado Volante Ambiental (Juvam) foi até a área e verificou que um tratorista realizava o desmatamento. Ao ser indagado pelos fiscais, o homem disse que tinha sido contratado pelo ex-secretário para realizar o trabalho. Moacir Pires não estava no local, na ocasião, mas foi contatado pela equipe do Juvam, compareceu e acabou sendo encaminhado junto com o tratorista para a Dema.
O trator esteira usado para o desmate também foi apreendido. O delegado ressaltou que aguarda o laudo de um engenheiro florestal para apontar quanto da área foi devastada. Contudo, a fiança foi arbitrada ainda na tarde desta quarta-feira: no valor de dez salários mínimos para o ex-secretário e um salário mínimo para o tratorista. O ex-secretário foi autuado por desmate de área de preservação permanente. Embora afiançável, o delito pode acarretar pena de até três anos.
Segundo um dos integrantes da equipe do Juvam, a ação do tratorista - a mando de Moacir Pires - chegou praticamente a aterrar parte do córrego. Já o próprio ex-secretário, que falou com a reportagem ao ser liberado junto ao tratorista após pagamento de fiança, alegou que estava apenas limpando o terreno de pouco mais de nove mil metros quadrados, comprado há cerca de 30 dias.
"Não fiz um desmate, fiz uma limpeza da área. Uma área que estava muito suja há mais de 30 anos com um córrego que virou esgoto, completamente poluido, com mosquito da dengue, com ratos, com lixo dentro do córrego. Eu estava fazendo uma limpeza na área para fazer um muro adequado, uma grade adequada, e fazer uma preservaçao daquele terreno que comprei e onde pretendo fazer o meu escritório", declarou.
Dizendo estar de consciência tranquila quanto à ocorrência, Moacir afirmou que pretende construir um escritório para sua empresa de locação de máquinas e corretagem no local. Neste processo, pretendia recuperar a área próxima ao córrego. "O que eu ia fazer é realmente recuperar o meio ambiente", completou.
Em 2003, Moacir Pires era titular da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), atualmente Secretaria de Meio de Ambiente. Ele foi afastado do cargo após ser preso e acusado por emitir autorizações ilegais para desmate em áreas de preservação ou indígenas. A descoberta foi feita durante a operação Curupira, deflagrada em 2005, pela Polícia Federal. Contudo, o advogado Paulo Fabriny informou que Moacir foi inocentado do crime de improbidade administrativa. Por outro lado, ainda tramita na Justiça o respectivo processo criminal.
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