Reeducandos denunciam por meio de uma carta a situação precária que estão vivendo na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira "Ferrugem", situada no município de Sinop, a 479 km de Cuiabá. Segundo relato, os detentos passam por sessões de torturas, comem comida crua e com cheiro ruim, além de receberem ventilação somente no período noturno.
Segundo a carta encaminhada à família e designada para autoridades competentes, o detento explica que voltaram a sofrer maus-tratos com sessões de espancamento e tortura liderada pelo "Plantão B". O reeducando cita os nomes de servidores que praticam as torturas no presídio.
"Viemos até vocês por meio deste simples e humilde pedido solicitar de forma harmônica as providências e assim garantindo os termos do artigo 5º da Constituição Federal - em quem todos são iguais perante a lei [...]", diz trecho.
Entre as precariedades, o detento cita ainda que a ventilação é ligada somente no período noturno, e em relação ao bebedouro, segundo ele, foi instalado um bebedouro, contudo, no local são 150 reeducando e o bebedouro é de apenas 80 litros.
"Não consegue resfriar a água, mas sim, mantê-la mais quente que a da torneira, essa quando cai, pois, só é ligada a água das torneiras três vezes ao dia, no período de 1 hora cada vez", detalhou.
Na carta, ele relata que compraram um freezer e um ventilador grande por meio de "cota", mas que logo em seguida foi retirado pelos policiais e colocado no mercado, onde os agentes usam para congelar água e vender para os próprios presos.
O preso ainda menciona que o único momento em que vão para a quadra é durante as revistas, e que segundo ele, são obrigados a ficaram por cerca de 2 horas sentados na quadra somente de bermuda, descalços e com as mãos na cabeça.
Em um trecho da carta, o reeducando reconhece que precisam pagar pelos seus erros, mas segundo ele, como cidadãos humanos. "Aqui somos tratados pior que muitos animais. Peço que nos ajudem", menciona o detento.
Outro lado
A reportagem do entrou em contato com assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SESP), que negou as denúncias, alegando que a alimentação dos presos passa por orientação de nutricionista e uma comissão fiscaliza diariamente a alimentação oferecida.
A SESP informou, ainda, que o serviço de monitoramento não identificou situações de maus-tratos.
Confira nota na íntegra:
A Secretaria de Segurança Pública informa que as denúncias não têm nenhuma procedência:
Sobre a alimentação - Além de ter a orientação de nutricionista, uma comissão fiscaliza diariamente a alimentação oferecida. Nenhuma irregularidade foi constatada, nem houve reclamação de reeducandos ou parentes.
Sobre maus-tratos - O serviço de monitoramento não identificou situações de maus-tratos, nem recebeu denúncia de outros poderes, que fiscalizam a unidade.
Fornecimento de água - O serviço funciona dentro das necessidades, com mecanismo de pressurização de controle para evitar desperdícios.
Ventilação - É feita de maneira natural e mecanizada para melhorar a qualidade climática no ambiente de permanência dos presos.
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