PJC/MT
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) com o apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realiza nesta sexta-feira (06.09), em Cuiabá, a operação “Energia Segura”. O objetivo da operação é a fiscalização técnica no comércio de fios e cabos elétricos.
De acordo com a PJC, devido ao grande percentual de reprovação de produtos, o trabalho tem como foco diferentes marcas de fios e cabos comercializados em estabelecimentos da Capital, que devem atender os parâmetros previstos a portaria do Inmetro 640/2012.
Segundo o presidente do Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, os ensaios feitos nos produtos visam apurar a resistência do fio, e se estão de acordo com a norma. Quanto mais grosso o fio, menor a resistência e maior capacidade de conduzir a energia elétrica.
Para o delegado, Antônio Carlos de Araújo, confirmada a infração pelo Ipem-MT, o representante legal do estabelecimento comercial é intimado para comparecer a Decon.
“Ficando constatada a irregularidade o proprietário do comércio pode responder pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial; previsto no artigo. 7, inciso, II, da Lei. n. 8.137.90", destacou o delegado.
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