O deputado Elizeu Nascimento (PL) apresentou um projeto de lei que prevê a inserção de patrocínios de empresas nos uniformes escolares da rede estadual de ensino em Mato Grosso. O texto seria apreciado na sessão desta quarta-feira (25.09), mas a sessão foi suspensa por ordem da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O Projeto de Lei nº 211/2024 permite que empresas privadas patrocinem uniformes e materiais escolares para alunos da educação básica, inserindo suas marcas nesses itens como contrapartida. Entre os materiais citados no projeto estão camisetas, agasalhos, calçados, mochilas, cadernos, e réguas, entre outros.
O texto do deputado faz restrições ao patrocínio como, por exemplo, a proibição de "linguagem neutra" nos uniformes. Segundo o projeto, é a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que vai selecionar as empresas patrocinadoras. O texto do projeto permite que exista mais de uma empresa patrocinadora nos uniformes.
Esta não é a primeira vez qu Elizeu apresenta projetos polêmicos. Em outra oportunidade, o deputado apresentou projeto que permite o uso de reservistas do Exército na Polícia Militar de Mato Grosso. O texto irritou aprovados no concurso público da PM, que aguardam chamamento.
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