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No Alvo Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024, 14:35 - A | A

Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024, 14h:35 - A | A

lei complementar

Botelho afirma que culpa é de Emanuel e Kalil por lei que fez municípios perderem arrecadação

Lei Complementar 746/2022 foi aprovada na AL/MT e teria beneficiado municípios do interior

O candidato à Prefeitura de Cuiabá, Eduardo Botelho (União), culpou o atual prefeito da cidade, Emanuel Pinheiro (MDB), e o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), pela Lei Complementar nº 746/2022, que alterou a forma de distribuição do ICMS entre os municípios.

Segundo Domingos Kennedy, também candidato à Prefeitura, a norma aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) teria resultado em uma perda de R$ 70 milhões na arrecadação de Cuiabá. Conforme o candidato, tal valor seria suficiente para a compra de medicamentos durante um ano nos hospitais da cidade.
Botelho, que era presidente da AL/MT na época da aprovação, argumentou que tentou alertar os prefeitos, mas nenhum dos dois se mobilizou contra a lei.

"Eu sou presidente, não sou dono dos votos na Assembleia; sou apenas o presidente e, mesmo assim, segurei [a votação] porque sabia dos prejuízos. Liguei para o prefeito Emanuel Pinheiro, liguei para o prefeito Kalil", afirmou. "A culpa é exclusiva do prefeito Emanuel Pinheiro, que permaneceu inativo. A AMM [Associação Mato-Grossense dos Municípios] foi a favor da lei porque esta beneficiaria os municípios do interior", completou Botelho.

Leia mais: Botelho cita ataques e diz que vai avaliar presença em debates caso a caso

 
 
 

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