PJC
Duas lojas de roupas foram alvos de apreensão, durante a Operação Fictus VII, realizada na manhã desta quinta-feira (15.08), na região Central da Capital. A operação foi deflagrada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), junto ao Procon Municipal.
De acordo com a PJC, foram apreendidas peças de vestuário, consideradas réplicas de marcas famosas e que eram comercializadas a preço muito abaixo do mercado.
Em um dos estabelecimentos, localizado no bairro Centro Norte, foram apreendidas 15 camisetas, 16 bermudas e uma calça de moleton da marca Nike, 17 camisetas da marca Adidas, e 54 cuecas e três camisetas da marca Calvin Klein. No segundo comércio, foram apreendidas 40 camisetas, 20 bermudas e nove calças réplicas da Nike, e 40 camisetas e 22 calças Adidas.
Após a fiscalização, o proprietário da primeira loja e a gerente da segunda loja foram conduzidos à Decon para prestar esclarecimentos. Questionados, o dono da loja disse que comprava os produtos em São Paulo e que não possuía nota fiscal, nem autorização das marcas para venda.
Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso um da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de três meses a um ano.
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