Depois de quase três meses de discussão, a Portuguesa entrou na Justiça comum contra a CBF. O clube pede que seja anulado o julgamento do STJD que retirou quatro pontos da Lusa por conta da escalação irregular do jogador Héverton. A ação, que corre na 43a cível de São Paulo, tem um pedido de liminar para que a Portuguesa seja incluída na Série A de 2014. A direção do clube diz não temer punição da Fifa.
O argumento central da Portuguesa é o desrespeito ao Estatuto do Torcedor. O clube alega não ter sido informado pela CBF do julgamento que suspendeu Héverton. Por isso, escalou o jogador contra o Grêmio. A CBF e o STJD entendem que a presença de um advogado da Portuguesa no julgamento já é suficiente para o clube ser considerado notificado.
Em janeiro, torcedores da Portuguesa e do Flamengo conseguiram liminares favoráveis a seus clubes, que obrigavam a CBF a devolver os pontos deles retirados por julgamentos do STJD. O clube carioca, como a Lusa, também escalou um jogador irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro do STJD.
A CBF, depois, conseguiu cassar cada uma das decisões favoráveis a Portuguesa e Flamengo. Assim, pôde divulgar a tabela e organizar o Campeonato Brasileiro com 20 clubes - e com o Fluminense entre eles. Antes dos julgamentos de Fla e Lusa no STJD, era o Flu quem estava rebaixado - o tricolor havia terminado o torneio em 17o. lugar, mas ganhou posições depois das penas aplicadas a Flamengo e Portuguesa.
Nos processos movidos por torcedores, Ministério Público de São Paulo e por uma associação de defesa do consumidor, a CBF foi defendida pelo advogado Carlos Miguel Aidar, que também é candidato a presidente do São Paulo. Aidar já afirmou que não advogaria diretamente contra a Portuguesa.
O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, comentou:
- A CBF vai se defender, como sempre fez.
O vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro de Barros, afirmou ao blog que esta pode ser apenas a primeira ação na Justiça comum movida pelo clube. A Lusa não descarta tentar algo parecido no Rio de Janeiro, sede da CBF.
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