O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou nesta quinta-feira (18.08) que não irá permitir “baixaria” durante o período de horário eleitoral no rádio e na televisão, que ocorrerá no período de 26 de agosto a 30 de setembro.
“Nós não toleraremos em qualquer momento, principalmente quando se utiliza o horário eleitoral gratuito, ele é gratuito para os senhores, porque ele é pago e muito bem pago. [...] Nós não admitiremos que esse tempo seja utilizado para ataques pessoais, para difamar, para caluniar, para trazer a vida pessoal de algum candidato. Isso é inadmissível”, declarou o magistrado durante sessão da Corte Eleitoral que definiu o horário eleitoral em Mato Grosso.
Aos representantes partidários, Carlos Alberto disse que o horário eleitoral é reservado para que os candidatos apresentem suas “ideias e projetos” em prol da população: “É isso que o povo quer ouvir”, enfatizou.
O magistrado declarou que sempre foi “crítico ferrenho” com relação ao uso do horário eleitoral para ataques pessoais e outras baixarias protagonizadas por candidatos, e que hoje à frente da Corte Eleitoral de Mato Grosso, não era permitido o uso indevido.
“Não queremos saber de baixaria. Sou crítico nisso há muitos anos, e pela primeira vez estou presidindo. Garanto aos senhores, se depender de mim, não teremos isso. Não quero saber de cor partidária, se é preto, branco, se é homem, se é mulher, se partido A, se partido B, isso não me interessa. O exemplo tem que vir sempre que vim de quem está no comando. Se eu não coaduno com isso, estando no comando, eu não posso permitir de forma nenhuma, seja quem for. O recado está dado”, declarou.
Ele ainda disse que os candidatos que realizar o uso indevido do horário eleitoral será punido rigorosamente de acordo com a Legislação Eleitoral.